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CAS aprova projeto que proíbe uso de gorduras trans na fabricação de alimentos — Senado ...

26/04/2017 - Projeto ( PLS 478/2015 ) aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ), de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), proíbe o uso de gorduras vegetais hidrogenadas na fabricação ...

Cidadãos poderão dizer em plebiscito se aceitam redução da maioridade penal — Senado ...

08/09/2015 - Os cidadãos brasileiros poderão ser consultados nas eleições de 2016, via plebiscito, sobre a redução de 18 para 16 anos da maioridade penal para crimes hediondos. É o que estabelece projeto ( PDS nº 270/2015 ) do senador ...

Senadores debatem projeto que considera deficiência a perda unilateral da audição — Senado ...

22/01/2016 - No retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os senadores devem debater um projeto já aprovado na Câmara dos Deputados que considera deficiente a pessoa que tiver perda unilateral da audição. Hoje, a legislação ...

Projeto assegura direito a amamentação em público — Senado Notícias

28/05/2015 - Para o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), os constrangimentos a que são submetidas as mães que precisam amamentar seus filhos em público desestimulam e fazem com que essas mães acabem interrompendo o período ...

Sessão Especial celebra Dia Nacional do Rim e participantes pedem mais investimentos da União ...

10/03/2016 - O reajuste do valor das sessões de hemodiálise, a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição que aumente os investimentos obrigatórios da União na saúde, a adoção de hábitos saudáveis e prática de atividade ...

Eduardo Amorim defende campanhas educativas para combater obesidade — Senado Notícias

11/10/2016 - Autor de um projeto que proíbe a venda de alimentos junto com brindes ( PLS 144/2012 ), o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que é médico, defende mais campanhas nos meios de comunicação para educar uma população ...

Comissão aprova projeto que amplia afastamento para estudantes lactantes — Senado Notícias

16/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto da Câmara que aumenta o período de afastamento para estudantes que estiverem amamentando. O objetivo é permitir o ...

Lei prorroga até 2019 benefícios fiscais para salas de cinema — Senado Notícias

15/01/2018 - A prorrogação das isenções tributárias para a construção e a modernização das salas de cinema já está em vigor. A nova legislação decorre da Medida Provisória 770/2017 aprovada pelo Congresso em dezembro passado ...

CAS aprova proposta que autoriza o saque do FGTS em caso de doença grave — Senado Notícias

08/07/2015 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (08) uma proposta ( PLS nº 198/2014 ) que autoriza o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador ou qualquer de seus ...

Comissão de Transparência analisa limite de saques bancários a R$ 50 mil/dia — Senado ...

02/08/2017 - Para dificultar a movimentação financeira de dinheiro obtido de forma ilegal e combater os crimes de corrupção, o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) quer limitar os saques a R$ 50 mil por cliente, por dia, seja pessoa física ...

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