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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 57 resultados.

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Projeto proíbe toda propaganda de cigarro — Senado Notícias

17/08/2018 - O senador José Serra (PSDB-SP) é autor de um projeto que proíbe toda a publicidade de cigarros ( PLS 769/2015 ). O texto prevê também que esses artigos não podem ser exibidos nos lugares onde são vendidos. Esse projeto ...

Precatórios podem ser excluídos do plano de recuperação fiscal dos estados — Senado Notícias

22/08/2018 - Os precatórios devem ficar de fora das restrições impostas pela Lei Complementar 156/2016 , que regulamentou o auxílio a estados e ao Distrito Federal. É o que diz projeto de lei ( PLS 163/2018 ), do senador José Serra ( ...

CAE aprova projeto de lei que autoriza criação de auxílio-creche — Senado Notícias

02/04/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou projeto de lei ( PLS 466/2018 ) do senador José Serra (PSDB–SP) que autoriza a criação de um auxílio-creche em cidades onde houver falta de vagas na educação infantil ...

Precatórios podem ficar fora do limite de crescimento das despesas dos estados — Senado ...

05/09/2018 - Os precatórios devem ficar de fora das restrições impostas pela lei complementar de 2016 que regulamentou auxílio a estados e ao Distrito Federal. É o que determina o projeto de lei ( PLS 163/2018 – Complementar ) ...

Semana terá Paulo Guedes e Sérgio Moro em debates no Congresso — Senado Notícias

10/05/2019 - Debates com ministros e votações importantes são os destaques da semana no Senado e no Congresso. Os senadores vão ouvir na terça-feira (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o projeto da Lei de Diretrizes ...

Rejeitado projeto que fixava em 12% o ICMS sobre combustível de aviação — Senado Notícias

30/11/2017 - O Plenário do Senado rejeitou na quarta-feira (29) a proposta que fixava em 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o combustível de aviação ( PRS 55/2015 ). O texto foi apresentado ...

CAE conclui votação de projeto que obriga divulgação de relatório sobre benefícios e renúncias ...

05/06/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou emenda apresentada em Plenário ao projeto ( PLS 155/2015 – Complementar ) que obriga a divulgação de relatório detalhado sobre benefícios e renúncias fiscais. A emenda ...

Senado vai analisar se Governo deve enviar todo ano um plano de revisão gastos para o ...

23/04/2018 - O Plenário do Senado vai analisar uma proposta que obriga o Executivo a enviar anualmente um Plano de Revisão Periódica de Gastos ao Congresso Nacional ( PLS 428/2017 ). O documento seria encaminhado junto à Mensagem ...

Securitização de dívidas da União, estados e municípios segue para a Câmara — Senado Notícias

14/12/2017 - O Senado aprovou, na quarta-feira (13), a proposta que autoriza União, estados e municípios a cederem direitos de crédito ao setor privado ( PLS 204/2016 ). A chamada "securitização" determina que os créditos a receber ...

Diplomacia brasileira muda de posição após a posse de Michel Temer — Senado Notícias

22/12/2016 - A diplomacia brasileira mudou a sua linha de atuação a partir da posse do presidente Michel Temer e com a ida do senador José Serra (PSDB-SP) para o Ministério das Relações Exteriores. No Mercosul e no Parlatino, por ...

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