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Previdência: debatedores criticam aumento do tempo de serviço para professoras — Senado ...

29/04/2019 - A proposta do governo de aumentar em 10 anos o tempo de serviço para que professoras possam se aposentar foi um dos pontos mais criticados durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...

CAE derruba portaria do Ministério da Saúde que restringe acesso à mamografia — Senado ...

22/05/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a revogação da portaria do Ministério da Saúde que restringiu a mamografia preventiva a quem tem menos de 50 anos. Projeto que trata do assunto ( PDS 377/2015 ) seguiu ...

Doadores frequentes de sangue poderão ter direito a meia-entrada — Senado Notícias

14/05/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ( CE ) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei ( PL 1.322/2019 ) prevendo a meia-entrada para cinema e espetáculos culturais aos doadores regulares de sangue ...

Leila Barros vai presidir Subcomissão de Esporte e Educação Física — Senado Notícias

29/05/2019 - A Subcomissão de Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base foi instalada nesta quarta-feira (29) no Senado, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A senadora Leila Barros (PSB-DF) ...

Para especialistas, é preciso desnaturalizar violência contra a mulher para prevenir feminicídios ...

17/06/2019 - Em 2018, foram registrados 1.173 casos de feminicídio no Brasil — um aumento de 12% em relação ao ano anterior. Esse foi um dos dados que motivaram audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...

Aprovada criação de subcomissão sobre esporte e categorias de base — Senado Notícias

19/02/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (19) a criação da Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional. Por sugestão ...

Polícia poderá aplicar medidas protetivas para vítimas de violência doméstica — Senado Notícias

27/02/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) o PLC 94/2018 , que autoriza a polícia a aplicar medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica ...

CDH aprova projeto que simplifica divórcio de mulheres agredidas — Senado Notícias

23/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou o projeto de lei ( PL 510/2019 ) que modifica a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340 de 2006 ) e o Código de Processo Civil ( Lei 13.105 de 2015 ) para ...

Aprovado projeto que prioriza vítima de violência doméstica em exames periciais — Senado ...

13/06/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PLC 26/2017 , que dá prioridade de atendimento à mulher vítima de violência doméstica na hora de fazer os exames periciais necessários ao andamento ...

Bancada feminina quer mudar Lei Maria da Penha para ampliar proteção à mulher — Senado ...

19/02/2019 - A bancada de senadoras quer priorizar a votação de projeto que amplia a proteção da Lei Maria da Penha ( PLC 94/2018 ) . De acordo com a proposta, se houver risco para a mulher, o agressor deverá ser imediatamente ...

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