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Especialistas divergem sobre revogação da Lei de Alienação Parental na CDH — Senado Notícias

15/07/2019 - Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), magistradas e advogadas divergiram sobre o projeto ( PLS 498/2018 ) que revoga a Lei de Alienação Parental. O texto foi proposto pela CPI dos Maus-tratos ...

Senado celebra aniversário de Brasília — Senado Notícias

22/04/2019 - Brasília foi inaugurada no dia 21 de abril de 1960. Foi uma das principais obras e decisões políticas do presidente Juscelino Kubitschek. Senadores, deputados e pioneiros celebraram os 59 anos da cidade durante a sessão ...

Senado aprova criação de Vara de Execução na Justiça do DF — Senado Notícias

22/05/2019 - O Senado aprovou o projeto ( PL 2097/2019 ) que cria a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais, que será responsável por julgar ações que tenham como parte as sociedades de economia mista ...

Projeto cria Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro — Senado Notícias

22/05/2019 - A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o PL 2.832/2019 , que institui o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro (Proesp). O objetivo é melhorar a gestão e aumentar a transparência das entidades ...

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