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Venda de animais de estimação nas ruas pode ser proibida — Senado Notícias

23/08/2018 - Projeto do senador Rudson Leite (PV-RR) estabelece a proibição da venda de animais de estimação em vias de circulação ou em ambientes públicos fora de estabelecimento comercial. A proposta ( PLS 358/2018 ) prevê ...

Rudson Leite sugere aumentar repasses das loterias para esporte e cultura — Senado Notícias

20/07/2018 - O senador Rudson Leite (PV-RR) apresentou um projeto de lei ( PLS 320/2018 ) que aumenta em 20% o percentual das loterias destinado às áreas de cultura e esporte. O dinheiro para bancar esse reajuste viria do prêmio ...

CMA aprova projetos para financiamento de energia solar e o respeito aos animais — Senado ...

12/04/2019 - Um projeto ( PLS 524/2018 ) da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) aprovado nesta semana pela Comissão de Meio Ambiente ( CMA ) propõe a autorização do uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ...

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