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26/03/2024 - O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que garante o atendimento individualizado e em espaço de acesso restrito em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres que forem vítimas de qualquer tipo ...
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19/02/2024 - O Sistema Único de Saúde (SUS) deve assegurar tratamento aos pacientes com paralisia motora causada por doenças neuromusculares. É o que estabelece projeto de lei ( PLC 42/2017 ) que está na pauta da Comissão ...
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19/01/2024 - Os valores dos serviços hospitalares pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a entidades que firmam contratos ou convênios, a exemplo das santas casas, serão reajustados anualmente, conforme lei a Lei 14.820, de 2024 ...
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06/12/2023 - O Plenário do Senado adiou a votação do projeto ( PL 1435/2022 ) que determina reajuste anual da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a pedido do líder do governo, Jaques Wagner ( PT-BA), que apresentou requerimento ...
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04/12/2023 - O Plenário pode votar esta semana o projeto que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O principal objetivo do PL 3.383/2021 é promover a saúde mental de alunos, professores e demais ...
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22/11/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei que prevê revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo ...
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08/11/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) a política nacional de prevenção e controle do câncer e o programa nacional de navegação da pessoa com diagnóstico ...
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18/10/2023 - O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (17) o projeto ( PL 130/2019 ) que garante atendimento psicológico no Sistema Único de Saúde (SUS) para gestantes, parturientes e puérperas. A relatora, Zenaide Maia (PSD- ...
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05/10/2023 - O Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde ( PRS 32/2023) . Entre suas finalidades, está a de propor medidas legislativas para fortalecer a pesquisa biomédica ...
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04/10/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou emendas de Plenário ao projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina ( PL 3.526/2019 ). Relatada ...