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Intervalo personalizado
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25/01/2023 - A tragédia na Boate Kiss que deixou 242 vítimas fatais e mais de 600 feridos completa 10 anos nesta sexta-feira (27). O incêndio levou a debates intensos sobre fiscalização de medidas preventivas e de combate ao fogo em ...
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05/09/2022 - A proposta ( PLS 7/2012 ) da então senadora Ana Amélia, que limitava as chamadas "saidinhas" a apenas uma por ano, foi modificada na Câmara dos Deputados para restringir totalmente o benefício, previsto na Lei de Execução ...
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15/07/2022 - O Congresso Nacional aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a legislação federal de criar despesas sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários ...
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16/05/2022 - Foi sancionada a Lei 14.332/2022 que dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização. A norma teve origem no PLS 329/2018 , apresentado pela ...
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06/05/2022 - Foi sancionada nesta semana a Lei 14.332/2022 , que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadar dinheiro por meio de títulos de capitalização (essa lei teve origem no PLS 329/2018 , projeto de lei da ...
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31/03/2022 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei do Senado que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem recursos por meio de títulos de capitalização. O projeto tramitou ...
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09/01/2019 - A lei sancionada pela Presidência da República ( Lei 13.789, de 2019 ) no último dia 3 de janeiro amplia para, pelo menos, 35 litros por dia a quantidade de leite que o governo federal deve adquirir dos pequenos produtores ...
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08/01/2019 - O Dia do Fotógrafo, comemorado em 8 de janeiro, marca a chegada da primeira câmera fotográfica ao país, em 1840. A senadora Ana Amélia (PP-RS), que é jornalista, homenageou os profissionais e lembrou que muitos ...
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07/01/2019 - Entrou em vigor a lei que cria a Política Nacional da Erva-Mate, com o objetivo de aumentar a produção, a industrialização e a comercialização do produto, por meio da oferta de linhas de crédito e financiamentos. A lei facilita ...
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02/01/2019 - Projeto de lei prevê que produtores de hortaliças e de frutas sejam beneficiados com o Programa Garantia-Safra em caso de perda de, pelo menos, 50% da produção em razão de estiagem ou por excesso de chuvas ( PLS ...