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Intervalo personalizado
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08/04/2024 - A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta do governo para uma nova Política Nacional do Ensino Médio ( PL 5.230/2023 ), afirma que a análise na Comissão de Educação (CE) do Senado terá ...
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27/03/2024 - O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de resolução que aumenta de 27 para 81 o número de estudantes selecionados para o Programa Jovem Senador . Serão três representantes por estado, em vez de um ...
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30/01/2024 - Começam nesta quinta-feira (1º) e vão até 30 de abril as inscrições para o Programa Jovem Senador 2024. A inscrição se dá com o envio das redações selecionadas pelas escolas participantes às secretarias de Educação ...
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23/01/2024 - O Senado deve debater, em 2024, alterações nas regras do novo ensino médio ( Lei 13.415, de 2017 ), que começou a ser adotado em 2022 e foi suspenso em abril de 2023, por discordância de educadores e estudantes. ...
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17/01/2024 - O presidente Lula sancionou a Lei 14.818 , que cria uma poupança para estudantes do ensino médio da rede pública. O programa "Pé-de-Meia" tem entre seus objetivos reduzir a evasão nessa fase da educação básica. Lula ...
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21/12/2023 - O projeto de lei que institui uma poupança para estudantes de baixa renda matriculados em todas as modalidades do ensino médio da rede pública foi aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. Apresentado ...
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19/12/2023 - Já está em vigor a lei que destina dinheiro do Fundo Social para o programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. A norma ( Lei Complementar 203, de 2023 ) foi publicada no Diário Oficial da União ...
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12/12/2023 - Foi prorrogado o prazo de funcionamento da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino), presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e com relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra ...
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29/11/2023 - O Senado aprovou o projeto ( PLP 243/2023) que retira do limite anual de gastos as despesas com o incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio. A poupança foi criada pela Medida Provisória ...
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23/10/2023 - O Plenário do Senado deve votar nesta semana a revisão da Lei de Cotas no ensino federal. Entre as mudanças previstas no PL 5.384/2020 está a reserva de no mínimo 50% das vagas em universidades e institutos federais ...