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09/04/2024 - Foi sancionada nesta terça-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva , com veto parcial, a Lei 14.837/2024 que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A legislação torna as bibliotecas escolares equipamentos ...
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05/12/2023 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apontou o descumprimento da maior parte das estratégias para a qualificação da educação básica. O colegiado ...
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16/11/2023 - O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (14) projeto que prorroga até dezembro de 2024 o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura ( Lei Complementar 195, de 2022 ) . O PLP 205/2023 é do senador ...
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09/11/2023 - Parlamentares e convidados da audiência pública da Comissão de Educação (CE), nesta quinta-feira (09), deram apoio ao projeto ( PL 6404/2019) , que cria o "Dezembro Verde" como campanha contra o abandono de animais ...
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08/08/2023 - O ministro da Educação, Camilo Santana, entregou aos senadores da Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta terça (8), o resultado de uma consulta pública sobre o Novo Ensino Médio. Depois de analisar as milhares ...
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13/07/2023 - O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou na quarta-feira (12) o Ministério da Educação pela decisão de acabar com o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Ao citar os bons resultados dos alunos, ele não descartou ...
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12/05/2023 - A subcomissão temporária que avalia o ensino médio, que funciona no âmbito da Comissão de Educação, promoveu audiência pública com representantes do governo. O secretário de Articulação Intersetorial do Ministério ...
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02/05/2023 - Em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça (2), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a alfabetização de crianças até o 2º ano é a prioridade do governo. Ele destacou ainda ...
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04/04/2023 - Durante reunião da Comissão de Educação (CE) nesta terça (4), senadores discutiram a prorrogação da implementação no Novo Ensino Médio e a alteração do formato do Enem, prevista para 2024. A senadora Teresa Leitão ...
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21/03/2023 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta que prevê maior integração entre a União, estados e municípios para a disponibilidade de transporte para para estudantes de baixa renda das universidades ...