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28/03/2023 - A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto apresentado há três anos pelo então senador Major Olimpio, que prevê o pagamento de indenização aos militares, profissionais de segurança pública, guardas ...
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15/12/2022 - O plenário do Senado aprovou o projeto da Câmara ( PL 3.523/2019 ) que tem como objetivo facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Atualmente, o Redome ...
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07/12/2022 - O Plenário do Senado pode analisar nesta quarta (7) um projeto de lei da Câmara ( PL 3.523/2019 ) que tem como objetivo facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea ...
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08/04/2022 - Veículos usados para o transporte de drogas ilícitas e apreendidos pela Justiça não podem mais ser devolvidos aos antigos donos. É o que prevê a Lei 14.322 , publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União. A ...
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15/12/2021 - O PL 3.523/2019 avançou em sua tramitação no Senado. Esse projeto de lei busca facilitar a localização de doadores de medula óssea que não tenham sido encontrados a partir dos dados do Registro Nacional de Doadores ...
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22/06/2021 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) voto de pesar pelos 500 mil brasileiros mortos por covid-19. A iniciativa foi do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, decretou ...
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20/04/2021 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto de resolução ( PRS 28/2021 ) que cria no Senado Federal a “Comenda Major Olimpio”. A homenagem será destinada a pessoas físicas ou jurídicas que tenham ...
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08/04/2021 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) a PEC 4/2021 , proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui imunidade tributária, por três anos, para vacinas destinadas ao combate de emergências de saúde pública, como ...
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30/03/2021 - A senadora senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto de resolução, o PRS 21/2021 , que prevê a criação de uma página na internet com informações sobre a covid-19 e a atuação do Congresso Nacional em ...
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24/03/2021 - O senador Omar Aziz (PSD-AM) é o primeiro presidente da Comissão de Segurança Pública ( CSP ), criada este mês, e Marcos do Val (Podemos-ES) será o vice. Omar Aziz, ao tomar posse, recordou o empenho do senador ...