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15/04/2024 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez nesta segunda-feira (15) uma audiência pública para discutir o pagamento do piso nacional do magistério. O reajuste é calculado anualmente em janeiro, pelo governo federal, ...
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10/04/2024 - A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto da deputada Érika Hilton (Psol-SP) que altera o Estatuto das Cidades ( Lei 10.257, de 2001 ) para que a construção de municípios resilientes às ...
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09/04/2024 - O Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher ( PL 501/2019 ). A proposta ...
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08/04/2024 - Em reunião nesta segunda-feira (8) com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o compromisso do Congresso Nacional ...
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04/04/2024 - O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), informou que a equipe econômica estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a desoneração da folha de pagamento dos pequenos ...
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25/03/2024 - O Senado pode votar nesta semana o projeto de lei ( PL 3.027/2022) que cria o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar. A proposta estabelece como instrumentos para essa política: a definição de limites máximos ...
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01/03/2024 - O Rio Acre passa por uma cheia histórica. Ele nasce no Peru, atravessa de oeste para leste todo o estado do Acre e desagua na margem direita do rio Purus, no estado do Amazonas. A situação é dramática, com 17 municípios ...
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28/02/2024 - O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (28) com explicações sobre a Medida Provisória 1208/2024 , assinada na terça-feira (27) pelo presidente Lula, que trata do acordo ...
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07/02/2024 - A concessão de passe livre a todos os estudantes brasileiros está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e com a relatoria do senador Sérgio Petecão ...
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24/01/2024 - No Dia Internacional da Educação, comemorado nesta quarta-feira (24), o senador Flavio Arns (PSB-PR) afirmou que o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034, a ser encaminhado como projeto de lei pelo governo ao ...