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24/04/2024 - A Comissão Mista de Orçamento foi instalada nesta quarta-feira (24) e elegeu o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) para a presidência. E o senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi indicado para o posto de relator-geral do Orçamento ...

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23/04/2024 - Nesta terça-feira (23), o ministro do Turismo, Celso Sabino, fez um balanço da sua gestão e apresentou os planos do ministério para 2024. Em audiência pública na Comissão de Desenvolviemnto Regional e Turismo (CDR ...

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23/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o PL 795/2024 que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. O texto, que segue para análise do Plenário em regime de urgência, concede 50% de desconto ...

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23/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei, apresentado pelo Poder Executivo, que instituiu programa de depreciação acelerada para estimular a troca de máquinas e equipamentos ...

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23/04/2024 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto ( PL 2.650/2022), que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce). A proposta altera o Marco Legal da ...

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23/04/2024 - A pedido do senador Beto Faro (PT-PA), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez audiência pública com representantes dos governos federal e paraense e da prefeitura de Belém, envolvidos na organização da Conferência ...

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23/04/2024 - O Senado aprovou nesta terça-feira (23) um texto alternativo da Câmara ao projeto de lei que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em ...

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23/04/2024 - O presidente da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), confirmou que recebeu um relatório com mais de 180 páginas do empresário John Textor sobre possíveis manipulações ...

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23/04/2024 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (23) que, se aprovada, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 10/2023 ), que assegura aos integrantes das carreiras da magistratura, do Ministério ...

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22/04/2024 - O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou o PL 1.299/2024 , que dificulta a progressão de regime para condenados por crimes violentos contra crianças. Na justificativa, o senador critica a remição das penas de Alexandre ...

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