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Projeto permite que cidadão acompanhe pelo celular os gastos públicos — Senado Notícias

22/09/2017 - Uma proposta apresentada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP) permite que cidadãos acompanhem os gastos públicos por meio de aplicativos no computador ou em dispositivos móveis ( PLS 325/2017 ). A ideia surgiu ...

Líder do governo diz que contingenciamento do orçamento é provisório — Senado Notícias

31/03/2017 - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o contingenciamento de R$ 42 bilhões, anunciado pelo governo nesta semana, tem caráter provisório. Ele disse que a equipe econômica vai buscar outras ...

Testemunhas reafirmam que decretos de crédito suplementar não afetaram contas públicas ...

24/06/2016 - O ex-secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego Francisco Ibiapina foi ouvido nesta sexta-feira (24) pela Comissão Especial do Impeachment. Ele afirmou que os decretos de crédito suplementar não ...

Senadores divergem sobre privatização de aeroportos — Senado Notícias

25/08/2017 - O pacote de privatizações anunciado pelo governo federal inclui 14 aeroportos, entre eles os de Congonhas, Cuiabá e Recife, apontados como os mais lucrativos. Senadores divergem sobre a iniciativa. O senador Ataídes ...

José Agripino afirma que reforma da Previdência será aprovada com emendas — Senado Notícias

17/03/2017 - Em entrevista ao programa Senado em Revista, da Rádio Senado , o senador José Agripino (DEM-RN) admitiu que a reforma da Previdência não será aprovada do jeito que deseja o governo de Michel Temer. Ele afirmou ...

Humberto Costa diz que gestão das contas públicas pelo governo é 'escândalo fiscal' — Senado ...

04/08/2017 - O líder da minoria, senador Humberto Costa (PT-PE), classificou de gestão temerária a possibilidade de aumento do deficit nas contas do governo este ano e a elevação de impostos sobre os combustíveis. Em entrevista à ...

PEC 241 é criticada durante audiência pública da CDH — Senado Notícias

17/10/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu debate sobre “Saúde, Cidadania e Direitos Humanos”. Sindicalistas, representantes da Fiocruz e especialistas em contas públicas criticaram a ...

Precatórios podem ser excluídos do plano de recuperação fiscal dos estados — Senado Notícias

22/08/2018 - Os precatórios devem ficar de fora das restrições impostas pela Lei Complementar 156/2016 , que regulamentou o auxílio a estados e ao Distrito Federal. É o que diz projeto de lei ( PLS 163/2018 ), do senador José Serra ( ...

Senado aprova projeto que proíbe governante de aumentar folha de pagamento no final do ...

24/08/2016 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que impede que prefeitos, governadores e presidente da República aumentem as despesas com pessoal nos últimos seis meses de mandato ( PLS 389/2015 ).

Royalties podem ser excluídos da base de cálculo das despesas com pessoal — Senado Notícias

17/08/2018 - Já está na pauta do Plenário do Senado o projeto de lei ( PLS 334/2017 – Complementar ) que retira as receitas de royalties do petróleo da base de cálculo das despesas com pessoal nos estados, no Distrito Federal e nos ...

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