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Proposta que visa reduzir quantidade de partidos é aprovada em Comissão — Senado Notícias

13/09/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou nesta terça-feira (13) uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 36/2016 ) que cria a chamada cláusula de barreira para tentar reduzir a quantidade de ...

CCJ analisa obrigatoriedade de testes de impacto para veículos — Senado Notícias

28/11/2018 - Todos os veículos novos vendidos no Brasil deverão passar por testes de impacto para determinar a segurança para os passageiros, determina o projeto de lei ( PLS 152/2017 ), do senador Elmano Férrer (MDB-PI). O texto ...

Plenário envia para a CCJ projeto que legaliza os jogos de azar — Senado Notícias

14/12/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar o Projeto de Lei do Senado 186/2014 que legaliza os jogos de azar no Brasil. A decisão foi tomada pelo Plenário do Senado, nesta quarta-feira, a pedido ...

Senado aprova projeto para coibir o acesso de presos à internet — Senado Notícias

09/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto ( PLS 586/2011 ) do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que propõe formas de coibir o acesso de presos à internet. O relator ...

PMDB deve definir presidente da CCJ nesta quarta — Senado Notícias

08/02/2017 - O PMDB deve anunciar na tarde desta quarta-feira (8) o nome que vai ocupar a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pelo menos dois senadores disputam o comando do colegiado: Edison ...

Projeto regulamenta doação eleitoral pela internet — Senado Notícias

14/06/2017 - Projeto de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) tem o objetivo de regulamentar o processo de doação eleitoral pela internet. Ele explica que a ideia do PLS 189/2017 é aumentar a participação da população no ...

Ciro defende aplicação de recursos dos jogos de azar em segurança pública — Senado Notícias

12/12/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) volta a analisar nesta quarta-feira (13) o projeto que estabelece a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas no país ( PLS 186/2014 ). De acordo com ...

Lasier explica proposta de perda de cargo de servidor por desempenho insuficiente — Senado ...

15/08/2017 - O servidor público concursado poderá ser demitido se for constatada insuficiência de desempenho. É o que propõe a senadora Maria do Carmo Alves (DEM–SE) no projeto ( PLS 116/2017 ). A proposta está em discussão ...

CCJ pode votar punição mais rigorosa para quem dirigir embriagado — Senado Notícias

24/06/2019 - Quem mata ou provoca lesões graves no trânsito após a ingestão de álcool ou drogas deve cumprir pena na prisão. Isso é o que propõe projeto de lei que pode ser aprovado na quarta-feira (26) na Comissão de Constituição ...

Dedução de gasto com empregado doméstico no IR aguarda votação na CCJ — Senado Notícias

21/10/2014 - Projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR), em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), permite que o empregador inclua nas deduções do Imposto de Renda os valores gastos com salário do empregado ...

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