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Simone Tebet vai presidir a CCJ e Omar Aziz comandará a CAE — Senado Notícias

13/02/2019 - A senadora Simone Tebet (MDB-MS) deve presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelos próximos dois anos. Ela foi escolhida nesta quarta-feira (13). A senadora destacou que reformas propostas ...

CCJ vai discutir o projeto do abuso de autoridade em audiências públicas — Senado Notícias

31/03/2017 - Na próxima semana a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania vai realizar audiências públicas para discutir o projeto que define e amplia as penas para os casos de abuso de autoridade.

Bancos e CVM terão 45 dias para entregar dados de quebra de sigilo — Senado Notícias

11/10/2017 - Instituições financeiras, a Comissão de Valores Mobiliários e o Banco Central terão prazo de 45 dias, com prorrogação por igual período, para entregar dados referentes a pedidos de quebra de sigilo bancário feitos pela Justiça ...

CCJ aprova aumento do acesso ao cadastro positivo — Senado Notícias

13/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou as emendas da Câmara ao projeto que amplia o acesso de bancos ao cadastro positivo ( PLP 54/2019 ), que tem o objetivo de ajudar bons pagadores a ter ...

CCJ analisa exigência de quarentena para profissionais da iniciativa privada exercerem cargos ...

06/03/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) pode votar neste ano projeto de lei ( PLS 233/2016 ) que exige uma quarentena para profissionais vindos da iniciativa privada assumirem funções públicas que ...

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