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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 32 resultados.

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Comissão de Educação aprova novas regras para política sobre drogas — Senado Notícias

16/12/2016 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou, na quarta-feira (14), um projeto ( PLC 37/2013 ) que prevê novas regras para o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Entre as novidades ...

CCJ aprova ampliação de serviços voluntários de jovens na PM e no Corpo de Bombeiros ...

22/11/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto que trata de serviços voluntários prestados por jovens na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. O substitutivo da Câmara dos Deputados ...

Senadores da CCJ apresentam votos em separado à reforma trabalhista — Senado Notícias

28/06/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) começou a discutir nesta quarta-feira (28) a reforma trabalhista. Senadores apresentaram seis votos em separado à proposta, cinco pela rejeição e um sugerindo ...

CCJ aprova assinatura eletrônica em proposta de iniciativa popular — Senado Notícias

08/11/2017 - O senador Reguffe do Distrito Federal apresentou o PLS 267/2016 , permitindo que as assinaturas de eleitores, que precisam acompanhar as propostas de iniciativa popular, sejam feitas eletronicamente pela internet. Atualmente ...

Reforma trabalhista deve chegar à CCJ na próxima quarta-feira — Senado Notícias

16/06/2017 - O projeto de lei do governo, já aprovado pela Câmara dos Deputados que promove uma mudança profunda na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, deve chegar à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na ...

Pena mais rigorosa para irregularidades em contas de campanha segue para Câmara — Senado ...

31/07/2018 - Seguiu para Câmara dos Deputados projeto de lei que pune partidos e candidatos que não prestarem contas de suas campanhas ou cujas contas tenham sido rejeitas. Aprovada pela CCJ do Senado, a proposta prevê multa ...

Eunício recebe projeto com medidas de combate à corrupção — Senado Notícias

30/03/2017 - O presidente do Senado, senador Eunício Oliviera, recebeu nesta quarta-feira (29), da Câmara dos Deputados, o projeto ( PLC 80/2016 ) com medidas de combate à corrupção. Eunício Oliveira afirmou que estuda duas alternativas ...

Davi pode decidir hoje sobre comissão de acompanhamento da reforma da Previdência ...

26/02/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve decidir nesta terça-feira (26) se será criada uma comissão especial ou uma subcomissão de acompanhamento da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ). Davi sugere ...

CCJ poderá votar PEC dos Gastos na quarta — Senado Notícias

07/11/2016 - A proposta de emenda à Constituição que estabelece um limite de gastos públicos por 20 anos ( PEC 55/2016 ) vai ser debatida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) na terça-feira (7) e pode ...

Renan anuncia votação da PEC do Teto dos Gastos até 13 de dezembro — Senado Notícias

27/10/2016 - Aprovada pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 , que limita os gastos públicos, será votada em dois turnos pelo Senado até 13 de dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente ...

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