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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 20 resultados.

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Comissão de Educação aprova novas regras para política sobre drogas — Senado Notícias

16/12/2016 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou, na quarta-feira (14), um projeto ( PLC 37/2013 ) que prevê novas regras para o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Entre as novidades ...

Senadores da CCJ apresentam votos em separado à reforma trabalhista — Senado Notícias

28/06/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) começou a discutir nesta quarta-feira (28) a reforma trabalhista. Senadores apresentaram seis votos em separado à proposta, cinco pela rejeição e um sugerindo ...

CCJ aprova assinatura eletrônica em proposta de iniciativa popular — Senado Notícias

08/11/2017 - O senador Reguffe do Distrito Federal apresentou o PLS 267/2016 , permitindo que as assinaturas de eleitores, que precisam acompanhar as propostas de iniciativa popular, sejam feitas eletronicamente pela internet. Atualmente ...

Reforma trabalhista deve chegar à CCJ na próxima quarta-feira — Senado Notícias

16/06/2017 - O projeto de lei do governo, já aprovado pela Câmara dos Deputados que promove uma mudança profunda na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, deve chegar à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na ...

Davi pode decidir hoje sobre comissão de acompanhamento da reforma da Previdência ...

26/02/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve decidir nesta terça-feira (26) se será criada uma comissão especial ou uma subcomissão de acompanhamento da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ). Davi sugere ...

CCJ poderá votar PEC dos Gastos na quarta — Senado Notícias

07/11/2016 - A proposta de emenda à Constituição que estabelece um limite de gastos públicos por 20 anos ( PEC 55/2016 ) vai ser debatida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) na terça-feira (7) e pode ...

Aprovada criação de fundo reserva para parcerias entre governo e organizações civis — Senado ...

01/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (28) o projeto (PLS) 22/2017 , do senador Alvaro Dias (Pode-PR), que cria um fundo de reserva nas parcerias entre a administração pública ...

CCJ aprova compra simplificada de material hospitalar — Senado Notícias

04/04/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto de lei ( PLS 171/2012 ) que tem o objetivo de permitir a compra de material hospitalar direto dos fabricantes, sem a intermediação de terceiros ...

CCJ rejeita alterações feitas por deputados a projeto que regula agências reguladoras — Senado ...

19/12/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) rejeitou nesta quarta-feira (19) as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei das agências reguladoras ( SCD 10/2018 ). As mudanças da Câmara ...

Senado aprova parcelamento do Seguro Obrigatório em 12 vezes — Senado Notícias

10/07/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou, na reunião de quarta-feira (4), o parcelamento em até 12 vezes do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, o DPVAT ( PLS 162/2014 ). O objetivo ...

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