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CCJ aprova compra simplificada de material hospitalar — Senado Notícias

04/04/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto de lei ( PLS 171/2012 ) que tem o objetivo de permitir a compra de material hospitalar direto dos fabricantes, sem a intermediação de terceiros ...

Senado aprova parcelamento do Seguro Obrigatório em 12 vezes — Senado Notícias

10/07/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou, na reunião de quarta-feira (4), o parcelamento em até 12 vezes do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, o DPVAT ( PLS 162/2014 ). O objetivo ...

Enquadrados na Lei Maria da Penha poderão ter de comparecer a audiência para ter prisão ...

22/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto de lei ( PLS 328/2013 ) que determina que os homens enquadrados na Lei Maria da Penha que tiverem a prisão preventiva revogada deverão ...

Voto aberto em eleições para Mesas do Congresso será analisado nesta semana — Senado ...

24/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (26) a proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2019) que prevê votação aberta nas eleições das mesas do Senado Federal e da ...

CCJ aprova compra simplificada de material hospitalar — Senado Notícias

26/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou o projeto ( PLS 171/2012 ) que tem o objetivo de permitir a compra de material hospitalar direto dos fabricantes, sem a intermediação de terceiros ...

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