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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 10 resultados.

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CCJ analisará projeto que garante a amamentação em locais públicos e privados — Senado ...

13/01/2017 - Proposta que garante amamentação em locais públicos e privados ( PLS 514/2015 ) deverá ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o projeto, mesmo que haja espaço reservado ...

CCJ pode votar projeto que reserva 5% das vagas do Sistema S a mulheres vítimas de violência ...

19/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) pode votar projeto de lei ( PLS 233/2013 ) que reserva 5% das vagas nos cursos oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem do “Sistema S” a ...

CCJ aprova remarcação de provas físicas em concursos públicos para gestantes — Senado ...

20/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto que garante à gestante o direito de remarcar provas físicas em concursos públicos ( PLS 83/2018 ). A proposta é do senador Fernando Bezerra Coelho ...

CCJ analisa proposta que torna imprescritível o crime de estupro — Senado Notícias

02/01/2017 - Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 64/2016 ) apresentada pelo senador Jorge Viana (PT-AC) torna o crime de estupro imprescritível. O senador destaca que o estupro deixa marcas psicológicas profundas e permanentes ...

CCJ aprova mudanças nas regras para o trabalho de gestantes em atividades insalubres ...

12/12/2018 - O trabalho de gestantes ou lactantes será autorizado em atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade. Projeto nesse sentido ( PLS 230/2018 ), que foi um dos principais pontos de discórdia na reforma trabalhista, ...

Gleisi Hoffmann propõe aumento da pena para o crime de 'vingança pornográfica' — Senado ...

24/11/2017 - A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) é relatora do PLC 18/2017 que tipifica como crime divulgar, publicar ou disponibilizar fotografia, vídeo ou qualquer outro registro que contenha cena de nudez ou de ato sexual de caráter ...

CCJ aprova agravamento de pena para feminicídio cometido durante medidas protetivas ...

29/11/2017 - A proposta que aumenta a pena para feminicídio quando o crime for praticado em desrespeito a medidas protetivas ( PLC 8/2016 ) foi aprovada, nesta quarta-feira (29), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

CCJ pode votar proposta que proíbe o aborto em qualquer situação — Senado Notícias

20/11/2017 - A proposta que proíbe o aborto em qualquer circunstância ( PEC 29/2015 ) pode ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ). Atualmente, a interrupção da gravidez só pode ser feita pelo ...

Começa hoje a Semana Mundial do Aleitamento Materno — Senado Notícias

01/08/2017 - Começa nesta terça-feira (1º), a Semana Mundial do Aleitamento Materno. Neste ano, o Senado já aprovou dois projetos que deram origem a leis ( Lei 13.435/2017 e Lei 13.436/2017 ) que estimulam a prática e garantem ...

Hoje senadoras querem votação restrita a projetos ligados aos direitos da mulher, diz Gleisi ...

08/03/2017 - Neste Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta (8), o Plenário do Senado e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) só deverão votar projetos relacionados aos direitos das mulheres. Foi o que ...

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