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Alexandre de Moraes deve ser sabatinado na CCJ no dia 22 de fevereiro, adianta Eunício ...

08/02/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (8) que o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, deve ser sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no dia 22 de fevereiro ...

Relatório sobre indicação de Alexandre de Moraes será lido nesta terça-feira — Senado Notícias

13/02/2017 - O relatório sobre a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal será lido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (14). Apesar de não declarar voto, argumentando ...

CCJ deveria adiar votação da reforma trabalhista, diz Paim — Senado Notícias

28/06/2017 - Prevista para esta quarta-feira (28) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a votação da proposta de reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ) deveria ser adiada, na opinião do senador Paulo Paim (PT-RS). Em ...

CCJ aprova eleição direta para caso de vacância da Presidência da República — Senado Notícias

31/05/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que estabelece eleições diretas para a Presidência da República, se a vacância do cargo ocorrer até ...

Senado vai analisar nome do substituto de Teori Zavascki no STF — Senado Notícias

01/02/2017 - Com o início do ano legislativo, o Senado terá que analisar e aprovar o nome a ser indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado por Temer ...

Anastasia prevê uma sabatina longa da procuradora Raquel Dodge — Senado Notícias

07/07/2017 - O vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acredita que deverá ser longa a sabatina da subprocuradora Raquel Dodge, indicada pelo presidente da ...

CCJ vai analisar fim do indulto para crimes contra a administração pública — Senado Notícias

21/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 72/2019 ) que proíbe a concessão de indulto para quem cometer crimes contra a Administração Pública. ...

CCJ pode sabatinar indicada para PGR antes do recesso parlamentar — Senado Notícias

29/06/2017 - O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ), senador Edison Lobão (PMDB–MA), disse que a sabatina da indicada para chefiar a Procuradoria-Geral da República pode ocorrer antes do recesso ...

Para garantir aprovação da reforma trabalhista, Temer envia carta à CCJ — Senado Notícias

29/06/2017 - Para garantir a aprovação da proposta de reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ), o presidente Michel Temer enviou carta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) se comprometendo com mudanças defendidas ...

PMDB define indicação para presidência da CCJ — Senado Notícias

09/02/2017 - O PMDB indica o senador Edison Lobão (PMDB – MA) para a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ). Com a eleição nesta quinta-feira (09), a sabatina de Alexandre de Moraes, indicado ...

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