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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 37 resultados.

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CCJ aprova proposta que regulamenta recursos em inquéritos do Ministério Público — Senado ...

14/12/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), alterações no PLC 218/2015 que trata da Ação Civil Pública. A alteração aprovada introduz a possibilidade de o acusado recorrer ao ...

CCJ aprova quatro indicações para Conselho Nacional do Ministério Público — Senado Notícias

25/06/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça aprovou as indicações de Dermeval Farias Gomes Filho, Sebastião Vieira Caixeta, Marcelo Weitzel Rabello de Souza e Luciano Nunes Maia Freire para recondução na composição do ...

CCJ aprova medidas contra a corrupção com punição para abusos de autoridade — Senado ...

26/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto de lei que amplia penas para os crimes de corrupção, criminaliza o caixa dois eleitoral e facilita a recuperação de bens ou valores desviados ...

CAE quer ouvir Planejamento e Confaz para votar reajuste do Judiciário — Senado Notícias

22/06/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começa a analisar os projetos de lei que autorizam reajustes para servidores do Judiciário ( PLC 29/2016 ) e do Ministério Público da União ( PLC 26/2016 ). As propostas já foram ...

CCJ aprova indicações para CNMP e CNJ — Senado Notícias

19/12/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou as indicações de Otavio Luiz Rodrigues Junior ( OFS 79/2018 ) ao Conselho Nacional do Ministério Público e de Maria Tereza Uille Gomes ( OFS 78/2018 ...

CDH aprova medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência — Senado ...

05/07/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) aprovou substitutivo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao PLS 485/2018 , que adiciona duas medidas de proteção à criança e ao ...

CCJ aprova recondução de Bandeira de Mello para o CNMP — Senado Notícias

12/12/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou a recondução de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Secretário Geral da Mesa do Senado, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP ...

Senado vai analisar nome do substituto de Teori Zavascki no STF — Senado Notícias

01/02/2017 - Com o início do ano legislativo, o Senado terá que analisar e aprovar o nome a ser indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado por Temer ...

CCJ recebe sugestões de Janot ao projeto sobre abuso de autoridade — Senado Notícias

03/04/2017 - As sugestões do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao projeto que pune o abuso de autoridade foram encaminhadas nesta segunda-feira (3) pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, para a Comissão de ...

Projeto estabelece regras mais rígidas para corridas de automóveis em vias públicas — Senado ...

20/02/2017 - Um projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) estabelece regras mais rígidas para a realização de corridas de carro ou de motocicleta em vias públicas ( PLS 46/2010 ). Pela proposta, apresentada após sugestão ...

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