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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

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Senado vai analisar nome do substituto de Teori Zavascki no STF — Senado Notícias

01/02/2017 - Com o início do ano legislativo, o Senado terá que analisar e aprovar o nome a ser indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado por Temer ...

Anastasia prevê uma sabatina longa da procuradora Raquel Dodge — Senado Notícias

07/07/2017 - O vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acredita que deverá ser longa a sabatina da subprocuradora Raquel Dodge, indicada pelo presidente da ...

Proposta que define abuso de autoridade é criticada em debate na CCJ — Senado Notícias

04/04/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizou, na segunda-feira (3), a primeira audiência pública para discutir o projeto de lei sobre abuso de autoridade ( PLS 280/2016 ). Representantes do Ministério ...

CCJ conclui discussão de projeto que criminaliza violação de direitos dos advogados — Senado ...

03/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) concluiu a discussão do projeto de lei ( PLS 141/2015 ), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB–PB), que criminaliza a violação de direitos dos advogados ...

Lobão quer votar em abril projeto sobre abuso de autoridade — Senado Notícias

27/03/2017 - O presidente da comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ), senador Edison Lobão (PMDB–MA) quer votar em abril o aumento da pena para o abuso de autoridade, projeto do senador ...

Requião: projeto do abuso de autoridade está pronto para ser votado na CCJ — Senado Notícias

26/04/2017 - Em entrevista à Rádio Senado, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou que o projeto que aumenta as penas para os crimes de abuso de autoridade deve ser votado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição ...

Conselho de Ética aprova relatório que decide pela cassação de Delcídio do Amaral — Senado ...

03/05/2016 - Por 13 votos e unanimidade dos senadores presentes, os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovaram nesta terça-feira (3) o relatório favorável à cassação de mandato do senador Delcídio do Amaral ...

Senadores questionam Moro sobre interferência na Operação Lava Jato — Senado Notícias

19/06/2019 - O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (19), que sempre agiu com imparcialidade durante a Operação Lava Jato. ...

Participantes de audiência na CCJ pedem pedem mais discussão sobre abuso de autoridade ...

04/04/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) promoveu nesta terça-feira (4) o segundo debate sobre o projeto ( PLS 280/2016 ) que aumenta as penas para o abuso de autoridade. Representantes do ...

José Maranhão confirma votação de pedido de cassação de Delcídio — Senado Notícias

09/05/2016 - O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador José Maranhão (PMDB-PB), confirmou a votação em definitivo do pedido de cassação do senador Delcídio do Amaral (MS) na tarde desta segunda ...

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