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Lasier explica proposta de perda de cargo de servidor por desempenho insuficiente — Senado ...

15/08/2017 - O servidor público concursado poderá ser demitido se for constatada insuficiência de desempenho. É o que propõe a senadora Maria do Carmo Alves (DEM–SE) no projeto ( PLS 116/2017 ). A proposta está em discussão ...

Autoridades poderão ter que informar pela internet paradeiro de carros guinchados — Senado ...

20/06/2016 - As autoridades de trânsito poderão ser obrigadas a informar pela internet o paradeiro dos veículos recolhidos pelo guincho. Projeto de lei ( PLS 243/2016 ) do senador José Medeiros (PSD-MT) prevê um prazo de até duas ...

TSE não garante impressão de todos os votos eletrônicos em 2018 — Senado Notícias

13/03/2018 - Representantes do Tribunal Superior Eleitoral não garantem que será feita a impressão de todos os votos nas eleições de 2018. Em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ), ...

Senado pode derrubar portaria do Ministério da Saúde que limita acesso à mamografia pelo SUS ...

10/10/2017 - O Senado analisa um projeto de decreto legislativo que susta a portaria do Ministério da Saúde que limitou o acesso de mulheres à mamografia ( PDS 377/2015 ). O texto, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), já ...

Lasier defende projeto que define condutas consideradas atos de terrorismo — Senado Notícias

11/04/2018 - Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) projeto ( PLS 272/2016 ) do senador Lasier Martins (PSD–RS) que define condutas que podem ser consideradas atos de terrorismo, como ...

Romário denuncia falta de remédio para esclerose lateral amiotrófica — Senado Notícias

23/02/2017 - Estão faltando remédios para pacientes de esclerose lateral amiotrófica nos centros públicos de distribuição, segundo alertou o senador Romário (PSB–RJ). Ele pediu explicações às secretarias de Saúde dos estados onde ...

CCJ conclui discussão de projeto que criminaliza violação de direitos dos advogados — Senado ...

03/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) concluiu a discussão do projeto de lei ( PLS 141/2015 ), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB–PB), que criminaliza a violação de direitos dos advogados ...

Raimundo Lira quer aumentar punição para fuga de presídio com uso de violência — Senado ...

02/05/2018 - O número de fugas em presídios vem se mostrando uma ação coordenada pelo crime organizado e, muitas vezes, com a prática violenta de novos crimes. Além disso, a destruição do espaço físico das cadeias para viabilizar ...

Proposta na pauta da CCJ prevê demissão de servidor por desempenho insuficiente — Senado ...

12/09/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) pode votar nesta quarta-feira (13) a proposta que permite a demissão de servidores públicos concursados. O PLS 116/2017 , da senadora Maria do Carmo Alves (DEM ...

Projeto determina apreensão do carro de condutor que for pego duas vezes por dirigir bêbado ...

24/06/2016 - Projeto ( PLS 599/2015 ) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pretende endurecer a pena para o motorista que for pego pela segunda vez embriagado. A pena proposta é que o condutor que ...

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