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CCJ deveria adiar votação da reforma trabalhista, diz Paim — Senado Notícias

28/06/2017 - Prevista para esta quarta-feira (28) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a votação da proposta de reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ) deveria ser adiada, na opinião do senador Paulo Paim (PT-RS). Em ...

CCJ pode votar projeto que reserva 5% das vagas do Sistema S a mulheres vítimas de violência ...

19/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) pode votar projeto de lei ( PLS 233/2013 ) que reserva 5% das vagas nos cursos oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem do “Sistema S” a ...

Proposta busca modernizar Sine e ampliar oferta de vagas de emprego — Senado Notícias

22/03/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que modifica o funcionamento do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Entre outras atribuições, o Sine encaminha os interessados ...

CCJ aprova indicação para o TST — Senado Notícias

10/10/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou a indicação de Luiz José Dezena da Silva ( MSF 90/2018 ) para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A senadora Ana Amélia (PP-RS ...

Reforma trabalhista deve chegar à CCJ na próxima quarta-feira — Senado Notícias

16/06/2017 - O projeto de lei do governo, já aprovado pela Câmara dos Deputados que promove uma mudança profunda na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, deve chegar à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na ...

Policiais e bombeiros poderão ter direito de acumular cargos em saúde e educação — Senado ...

19/10/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta de emenda à Constituição que estende a policiais e bombeiros militares o direito a acúmulo de dois cargos públicos remunerados ...

Projeto pode regulamentar hortas orgânicas em presídios — Senado Notícias

15/02/2018 - Um projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) regulamenta o cultivo de hortas orgânicas em presídios ( PLS 117/2017 ). O texto, apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE ...

Marta: reforma trabalhista 'não é lei do Temer' e deve ser votada na CCJ — Senado Notícias

28/06/2017 - A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) afirmou, em entrevista à Rádio Senado, que a crise política não é motivo para impedir a votação da reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ), prevista para esta quarta-feira (28) na Comissão ...

CCJ reconhece que posse de arma em área rural vale para toda a propriedade — Senado Notícias

26/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei ( PL 3715/2019 ) que reconhece que posse de arma em área rural deve valer para toda a propriedade. A regra hoje fala apenas em interior da ...

Empregados de embaixadas poderão ganhar as proteções trabalhistas da CLT — Senado Notícias

16/02/2017 - Os empregados de embaixadas e organismos internacionais no Brasil poderão ganhar as proteções trabalhistas da CLT. A proposta ( PLS 423/2012 ) foi aprovada nesta quinta-feira (16) na Comissão de Constituição, Justiça ...

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