Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 41 resultados.

Resultados da Busca

Lasier explica proposta de perda de cargo de servidor por desempenho insuficiente — Senado ...

15/08/2017 - O servidor público concursado poderá ser demitido se for constatada insuficiência de desempenho. É o que propõe a senadora Maria do Carmo Alves (DEM–SE) no projeto ( PLS 116/2017 ). A proposta está em discussão ...

Autorização de familiares pode ser dispensada no transplante de órgãos — Senado Notícias

13/11/2018 - Um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a Lei dos Transplantes para facilitar a doação de células, tecidos e órgãos, como rins, córneas, fígado e coração ( PLS 453/2017 ). O texto dispensa a autorização de familiares ...

Paim admite desistir da rejeição à reforma trabalhista se forem retirados os pontos mais polêmicos ...

28/06/2017 - O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos senadores da oposição mais engajados na luta para derrubar o projeto da reforma trabalhista, afirmou que se houver mudanças no texto original, ele admite rever sua posição contrária ...

Comissão de Educação aprova novas regras para política sobre drogas — Senado Notícias

16/12/2016 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou, na quarta-feira (14), um projeto ( PLC 37/2013 ) que prevê novas regras para o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Entre as novidades ...

TSE não garante impressão de todos os votos eletrônicos em 2018 — Senado Notícias

13/03/2018 - Representantes do Tribunal Superior Eleitoral não garantem que será feita a impressão de todos os votos nas eleições de 2018. Em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ), ...

CCJ aprova medidas contra a corrupção com punição para abusos de autoridade — Senado ...

26/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto de lei que amplia penas para os crimes de corrupção, criminaliza o caixa dois eleitoral e facilita a recuperação de bens ou valores desviados ...

Comissões vão debater regulamentação do transporte privado de passageiros — Senado Notícias

16/08/2017 - A regulamentação do transporte privado de passageiros, que inclui táxi e Uber, será tema de audiência pública conjunta de cinco comissões. A audiência pública será feita entre as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação ...

Senado pode derrubar portaria do Ministério da Saúde que limita acesso à mamografia pelo SUS ...

10/10/2017 - O Senado analisa um projeto de decreto legislativo que susta a portaria do Ministério da Saúde que limitou o acesso de mulheres à mamografia ( PDS 377/2015 ). O texto, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), já ...

Projeto que facilita doação de órgãos será analisado na CCJ — Senado Notícias

16/04/2018 - Um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a Lei dos Transplantes para facilitar a doação de células, tecidos e órgãos, como rins, córneas, fígado e coração ( PLS 453/2017 ) . O texto dispensa a autorização de ...

Lasier defende projeto que define condutas consideradas atos de terrorismo — Senado Notícias

11/04/2018 - Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) projeto ( PLS 272/2016 ) do senador Lasier Martins (PSD–RS) que define condutas que podem ser consideradas atos de terrorismo, como ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11