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Medida protetiva aplicada por delegado pode prejudicar Lei Maria da Penha, alerta Vanessa ...

21/06/2016 - A procuradora da Mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), alertou que abrir aos delegados de polícia a possibilidade de, em caráter provisório, aplicar medidas de proteção emergenciais à mulher ...

Pena para uso indevido de vagas especiais pode ser dobrada — Senado Notícias

19/10/2015 - Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que pune com o dobro da pena aos que não respeitarem as vagas em estacionamentos destinadas ...

Senadores da CCJ apresentam votos em separado à reforma trabalhista — Senado Notícias

28/06/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) começou a discutir nesta quarta-feira (28) a reforma trabalhista. Senadores apresentaram seis votos em separado à proposta, cinco pela rejeição e um sugerindo ...

Projeto quer garantir a amamentação em local público — Senado Notícias

05/09/2016 - A pessoa ou estabelecimento que proibir a amamentação em local público poderá receber multa. É o que prevê projeto (PLS 514/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM). Segundo a senadora Regina Sousa ( ...

Validade de concurso público pode ser ampliada em casos de falta de recursos — Senado ...

05/10/2016 - O prazo de validade de concurso público pode ser ampliado quando a administração não tiver recursos e decidir suspender novas nomeações. A Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 130/2015 ) que busca valorizar ...

Vanessa quer aumentar pena para crime de estupro coletivo — Senado Notícias

18/09/2015 - Os casos de estupros coletivos podem ter pena ampliada em um terço. É o que prevê projeto apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( ...

Vanessa Grazziotin quer ouvir ministro da Justiça sobre uso político da Lava Jato — Senado ...

26/09/2016 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM) protocolou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania requerimento de convocação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O ministro teria anunciado em um comício ...

Privatização da Eletrobrás, redução da idade penal e liberação de pais do trabalho para ...

22/09/2017 - As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI) vão receber o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, na próxima terça-feira (26), para debater o recente anúncio de privatização ...

Projetos em tramitação na CCJ alteram pontos polêmicos da reforma trabalhista — Senado ...

25/08/2017 - Para tentar diminuir o impacto da reforma trabalhista, senadores apresentam uma série de propostas para revogar itens da lei, em vigor desde julho. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) é autora de seis projetos. Um ...

Autonomia de delegados para aplicação de medidas protetivas não é consenso — Senado ...

21/06/2016 - O debate sobre alterações na Lei Maria da Penha, realizado nesta terça-feira (21) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), terminou sem consenso. A audiência pública solicitada pela procuradora da Mulher ...

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