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Regina Sousa analisa dados sobre o trabalho infantil no Piauí — Senado Notícias

13/12/2017 - De acordo com o Ministério Público do Trabalho do Piauí, o número de denúncias de trabalho infantil no estado aumentou quase 12 vezes nos últimos três anos. A senadora Regina Sousa (PT-PI) acredita que os números ...

CCJ aprova proposta que regulamenta recursos em inquéritos do Ministério Público — Senado ...

14/12/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), alterações no PLC 218/2015 que trata da Ação Civil Pública. A alteração aprovada introduz a possibilidade de o acusado recorrer ao ...

CPMI da JBS pede indiciamento de Rodrigo Janot — Senado Notícias

12/12/2017 - O relator da CPMI da JBS , deputado Carlos Marun (PMDB-MS), pediu o indiciamento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot por conspiração contra o presidente Michel Temer. O relatório final da CPMI foi ...

CCJ aprova quatro indicações para Conselho Nacional do Ministério Público — Senado Notícias

25/06/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça aprovou as indicações de Dermeval Farias Gomes Filho, Sebastião Vieira Caixeta, Marcelo Weitzel Rabello de Souza e Luciano Nunes Maia Freire para recondução na composição do ...

Presidentes de tribunais superiores defendem fim do reajuste automático do Judiciário nos ...

16/11/2016 - Em reunião nesta quarta-feira (16) com parlamentares membros da Comissão Especial do Extrateto, os presidentes dos tribunais superiores afirmaram não terem servidores públicos recebendo acima do teto salarial e defenderam ...

Governo deve baixar juros e mudar aposentadoria de servidor para enfrentar deficit previdenciário ...

30/09/2016 - Para enfrentar o deficit previdenciário, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sugere redução das despesas com os juros da dívida, mudança do sistema de aposentadoria dos servidores públicos e combate à sonegação. Em ...

Senado aprova Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República — Senado ...

12/07/2017 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o nome da subprocuradora Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República, a partir de setembro, quando termina o mandato do atual procurador- ...

Nova Lei Antidrogas: internação involuntária de dependentes gera polêmica — Senado Notícias

21/05/2019 - A nova lei sobre política de drogas, aprovada na semana passada pelo Senado ( PLC 37/2013 ) e que aguarda sanção do presidente, levantou dúvidas sobre a possibilidade de ampliação das internações involuntárias de ...

CCJ aprova medidas contra a corrupção com punição para abusos de autoridade — Senado ...

26/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto de lei que amplia penas para os crimes de corrupção, criminaliza o caixa dois eleitoral e facilita a recuperação de bens ou valores desviados ...

CPI Mista da Petrobras aprova relatório e pede indiciamento de 52 pessoas — Senado Notícias

18/12/2014 - A base governista aprovou o relatório final da CPI Mista da Petrobras, que pede o indiciamento dos envolvidos no esquema de corrupção. A oposição deverá levar ao Ministério Público Federal o parecer paralelo, que detalha ...

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