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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

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Nova Lei Antidrogas: internação involuntária de dependentes gera polêmica — Senado Notícias

21/05/2019 - A nova lei sobre política de drogas, aprovada na semana passada pelo Senado ( PLC 37/2013 ) e que aguarda sanção do presidente, levantou dúvidas sobre a possibilidade de ampliação das internações involuntárias de ...

Relator de projetos que derrubam decreto sobre armas de Bolsonaro, apoia norma original ...

17/05/2019 - O senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que relata os projetos pela suspensão do decreto de armas de Bolsonaro ( Decreto 9.785, de 2019 ), disse que vê legalidade nas novas normas. Entre elas estão a liberação da ...

Senado aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública — Senado Notícias

15/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou projeto ( PLS 686/2015 ) que permite que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suas seccionais tenham a prerrogativa de propor ações civis públicas. Hoje, a ...

Reportagens da Rádio Senado são finalistas de prêmio da ANPR — Senado Notícias

15/04/2019 - A Rádio Senado é finalista na categoria de Jornalismo em Rádio no Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Duas séries ...

CMO aprova MP que libera ajuda para beneficiários do BPC e do Bolsa Família em Brumadinho ...

18/06/2019 - Aprovada por unanimidade pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), a MP 874/2019 liberou o pagamento de R$ 600 em uma única parcela para os moradores de Brumadinho que recebem o Bolsa-Família e o Benefício ...

Marcos do Val acredita que Plenário vai manter decreto que facilita porte de armas — Senado ...

17/06/2019 - Apesar da derrota na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) na semana passada, o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) acredita que o Plenário não vai derrubar o decreto presidencial que facilita o porte ...

Comissão quer independência de Autoridade Nacional de Proteção de Dados — Senado Notícias

04/04/2019 - A Medida Provisória ( MPV 869/2018 ) que institui a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para editar normas, fiscalizar e aplicar sanções, estabelece que a instituição será composta por cinco diretores nomeados pelo ...

Procuradores do Trabalho participam de sessão especial no Senado — Senado Notícias

07/02/2019 - A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) comemorou seus 40 anos em sessão especial no Senado Federal. Na comemoração, o presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias, falou que a instituição ...

Randolfe afirma que seu mandato será voltado ao desenvolvimento do país — Senado Notícias

01/02/2019 - O senador reeleito Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse o desenvolvimento do país depende de três pilares: o combate à corrupção, combate à desigualdade e defesa da democracia. Para ele é preciso também, para o ...

CCJ aprova indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público — Senado Notícias

29/05/2019 - Por 25 votos favoráveis, foram indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público os procuradores Lauro Machado Nogueira, Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto para um mandato de dois anos ...

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