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Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

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CDH aprova medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência — Senado ...

05/07/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) aprovou substitutivo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao PLS 485/2018 , que adiciona duas medidas de proteção à criança e ao ...

CDH debate problemas do sistema penitenciário nacional — Senado Notícias

18/06/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) debateu nesta quinta-feira (17) a situação do sistema penitenciário nacional. A audiência pública contou com representantes do Ministério Público, das ...

Brasil está entre os cinco países com mais acidentes de trabalho no mundo — Senado Notícias

16/07/2015 - Apesar dos avanços nas normas que dizem respeito à segurança dos empregados, o Brasil continua entre os cinco países que registram mais acidentes de trabalho no mundo. A constatação foi feita pela presidente da ...

Senado pode criar o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público — Senado Notícias

08/12/2016 - Em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, representantes da categoria afirmaram que a data pode contribuir para a valorização dos profissionais. Mais informações com o repórter da Rádio ...

CDH vai analisar políticas de combate ao trabalho escravo — Senado Notícias

10/11/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) vai analisar as políticas públicas de combate ao trabalho escravo. Foram aprovados dois requerimentos do senador Paulo Rocha (PT-PA) estabelecendo ...

Casos de laqueadura compulsória serão discutidos pela CDH — Senado Notícias

16/07/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai realizar uma audiência pública para discutir casos de laqueaduras compulsórias realizadas em Mococa, no interior de São Paulo. O pedido foi feito pela ...

Subcomissão do Estatuto do Trabalho ouve representantes do Judiciário e do MP — Senado ...

16/10/2017 - A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho , da Comissão de Direitos Humanos, realizou audiência pública nesta segunda-feira (16) para ouvir representantes do Judiciário e do Ministério Público. Foi a sexta audiência ...

Senado analisa propostas de combate à exploração do trabalho infantil — Senado Notícias

13/02/2017 - O Ministério Público do Trabalho lançou na semana passada uma campanha nacional de combate ao trabalho infantil , com ênfase na disseminação via internet. Com a hashtag #chegadetrabalhoinfantil, a ação conta com ...

Ministro diz a senadores que ABIN não recebeu ordens de espionar autoridades ligadas à Lava ...

10/08/2017 - A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) não recebeu ordens para espionar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério Público que participam da Operação Lava Jato. A afirmação é do ministro de Segurança ...

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