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CDH aprova medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência — Senado ...

05/07/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) aprovou substitutivo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao PLS 485/2018 , que adiciona duas medidas de proteção à criança e ao ...

Casos de laqueadura compulsória serão discutidos pela CDH — Senado Notícias

16/07/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai realizar uma audiência pública para discutir casos de laqueaduras compulsórias realizadas em Mococa, no interior de São Paulo. O pedido foi feito pela ...

Senado analisa propostas de combate à exploração do trabalho infantil — Senado Notícias

13/02/2017 - O Ministério Público do Trabalho lançou na semana passada uma campanha nacional de combate ao trabalho infantil , com ênfase na disseminação via internet. Com a hashtag #chegadetrabalhoinfantil, a ação conta com ...

Presidente da CDH aprova reabertura de investigação sobre a morte de Vladimir Herzog ...

02/08/2018 - O Ministério Público de São Paulo vai retomar as investigações sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto em 1975, no período da ditadura militar. A decisão vem depois de o Estado brasileiro ter sido ...

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