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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 87 resultados.

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Relator emite parecer favorável à MP que libera recursos para obras na Igreja da Natividade ...

28/03/2018 - O relator senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou parecer favorável à MPV 819/2018 , que permite a doação de R$ 792 mil para a restauração da Igreja da Natividade, em Belém. Porém, a votação foi adiada na comissão ...

Governo tenta aprovar urgência para votar cessão onerosa do pré-sal — Senado Notícias

06/11/2018 - O governo tenta aprovar pedido de urgência para votar nesta quarta-feira (7) o projeto da cessão onerosa ( PLC 78/2018 ), que pode garantir uma receita de R$ 100 bilhões para a União com a venda, pela Petrobras, do excedente ...

Servidores dos ex-territórios podem ser incluídos nos quadros da União — Senado Notícias

20/06/2018 - O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei 13.681/2018 , que regulamenta a inclusão de servidores dos ex-territórios de Roraima, Amapá e Rondônia nos quadros da União. Entre os trechos vetados está o que ...

Vai à sanção proposta que autoriza cancelamento de precatórios não sacados em dois anos ...

06/07/2017 - O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (5) o PLC 57/2017, que permite o cancelamento de precatórios de pequeno valor após dois anos de depositados e não sacados na rede bancária. Os recursos ficarão à disposição ...

Senadores podem votar projetos sobre precatórios e incentivos fiscais — Senado Notícias

05/07/2017 - Senadores poderão votar na próxima semana o projeto ( PLC 57/2017 ) que permite à União sacar precatórios não resgatados e o que convalida incentivos fiscais ( PLS 130/2014 ). O Plenário aprovou a urgência para as duas ...

Relatório de MP que permite venda de imóveis do INSS para União será apresentado no fim do ...

13/11/2018 - O relatório do senador Dario Berger (MDB-SC) sobre a MP 852/2018 será apresentado no dia 27/11. A medida provisória permite a transferência para a União de 3.800 imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ...

CMA aprova projeto que estimula políticas socioambientais — Senado Notícias

05/06/2018 - Um projeto de lei ( PLS 717/2015 ) aprovado nesta terça-feira (5) pela Comissão de Meio Ambiente estimula a União, estados e municípios a implementarem políticas socioambientais. Elas podem incluir, por exemplo, ...

Senado aprova projeto que estimula o uso de fontes alternativas de água — Senado Notícias

18/04/2018 - O Plenário aprovou projeto de decreto legislativo para derrubar a portaria do governo federal que modifica as regras para pesca no período de defeso na região Nordeste ( PDS 29/2018 ). Além disso, os senadores foram favoráveis ...

Projeto que permite venda fracionada de medicamentos veterinários está na pauta da CAS ...

16/10/2017 - Está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (18), o PLC 59/2017 , de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que permite a venda fracionada de medicamentos veterinários ...

Senado e Ministério da Economia criarão grupos temáticos para elaborar novo Pacto Federativo ...

17/04/2019 - Em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que, na próxima semana, começarão a ser criados grupos temáticos para estudar um novo ...

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