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Comissão adia votação da MP que reestrutura carreiras do serviço público federal — Senado ...

16/05/2017 - A Comissão Mista que examina a Medida Provisória 765/2016 adiou a votação do seu parecer. A MP prevê reajustes salariais para diversas categorias de servidores federais: auditor fiscal da Receita Federal, auditor fiscal ...

Fernando Bezerra propõe carreira nacional para médico e dentista da saúde da família — Senado ...

31/08/2015 - O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou proposta de emenda à Constituição ( PEC 116/2015 ) que institui carreiras em âmbito federal para médicos e dentistas. Segundo o parlamentar, o objetivo é acabar ...

Comissão debate desafios do abastecimento de água potável — Senado Notícias

08/07/2015 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou, nesta quarta-feira (8), audiência pública para debater os desafios relacionados ao abastecimento de água potável e ao esgotamento sanitário em função da atual crise ...

Relator apresenta parecer sobre MP que trata do programa de microcrédito — Senado Notícias

14/12/2017 - O relatório da Medida Provisória ( MP 802/2017 ) que dispõe sobre Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado foi apresentado pelo deputado Otávio Leite (PSDB–RJ). De acordo com o governo, o objetivo da ...

Projeto reduz período das campanhas eleitorais — Senado Notícias

08/05/2015 - O tempo de campanha eleitoral poderá ser reduzido dos atuais 90 dias para 60 dias e o de programa eleitoral de 45 para 30 dias. É o que estabelece a proposta que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou ...

Empresas que explorarem a identidade visual de outras marcas poderão ser punidas — Senado ...

10/04/2018 - A apropriação da identidade visual de grandes marcas é um exemplo de exploração indevida da imagem do concorrente. Essa prática pode se tornar crime, como estabelece proposta apresentada pelo senador Fernando ...

Senadores avaliam um ano do impeachment de Dilma Rousseff — Senado Notícias

31/08/2017 - Para a oposição, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi um golpe que piorou a situação do país. Já os governistas destacam conquistas de Michel Temer ao citarem melhora nos indicadores econômicos. O vice ...

Governo tenta aprovar urgência para votar cessão onerosa do pré-sal — Senado Notícias

06/11/2018 - O governo tenta aprovar pedido de urgência para votar nesta quarta-feira (7) o projeto da cessão onerosa ( PLC 78/2018 ), que pode garantir uma receita de R$ 100 bilhões para a União com a venda, pela Petrobras, do excedente ...

Ministro do Planejamento participa de debate sobre MP que reajusta salário de servidores federais ...

18/04/2017 - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, participou de audiência pública, nesta terça-feira (18), na comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 765/2016 , que reajusta os salários de onze categorias ...

PEC define magistério público como carreira nacional — Senado Notícias

23/06/2015 - Proposta de Emenda à Constiuição - P EC 80 de 2015 estabelece que os professores serão escolhidos por meio de concurso organizado pelo governo federal. A PEC também dispõe sobre piso salarial, período de licença ...

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