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Senado inicia debates sobre financiamento de campanhas eleitorais — Senado Notícias

17/03/2015 - O Plenário do Senado começou nesta terça-feira (17) a análise dos projetos de lei que mudam o modelo de financiamento das campanhas eleitorais. Uma das propostas, o projeto de lei 268/2011 , do ex-senador José Sarney ...

PEC muda data de posse do presidente da República — Senado Notícias

02/10/2014 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2011, do senador José Sarney (PMDB-AP), adia a posse do presidente da República de 1º para 15 de Janeiro e também altera as datas para governadores e prefeitos assumirem ...

Senadores querem divisão do prazo de análise de MPs entre Câmara e Senado — Senado ...

12/01/2018 - As medidas provisórias editadas pelo presidente da República precisam ser votadas pelo Congresso em um prazo máximo de 120 dias. Mas, a Constituição não define qual o prazo que cada Casa do Congresso tem para ...

Sarney é homenageado pelo seu papel na criação da Comunicação do Senado — Senado ...

03/12/2014 - O senador José Sarney (PMDB-AP) foi homenageado nesta quarta-feira por dezenas de servidores do Senado, pelo seu papel decisivo na criação da estrutura de comunicação social da casa. D esde a década de 1990, a ...

Sarney comemora integração de servidores do Amapá e de Roraima aos quadros da União ...

01/10/2014 - A Emenda Constitucional 79/2014 , promulgada em maio, determinou prazo até 24 de novembro para a União integrar a seus quadros cerca de 15 mil servidores públicos e policiais militares que tinham vínculo com os ex- ...

Senado terá pelo menos 30 dias para analisar medidas provisórias — Senado Notícias

13/06/2019 - O Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 91/2019 ) que modifica o rito de análise das Medidas Provisórias (MPs) pelo Congresso Nacional. De acordo com a proposta, a ...

Senadores podem ter mais tempo para análise de medidas provisórias — Senado Notícias

22/05/2019 - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a votação da Proposta de Emenda à Constituição 11/2011 do ex-senador José Sarney que garante ao Senado um prazo de 30 dias para analisar as medidas ...

Teori Zavascki foi aprovado para o STF pelo Senado em 2012 — Senado Notícias

20/01/2017 - Falecido na queda de um avião no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki foi aprovado para o cargo pelo Senado em 2012. Na sabatina na Comissão de Constituição ...

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