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12/04/2022 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nesta terça-feira (12) pontos polêmicos do PL 2.486/2021 , que trata da regulamentação da profissão de Educação Física e da presença professores nos conselhos federal e ...
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03/08/2021 - O processo de seleção de estagiários deverá incluir o desempenho acadêmico do estudante, bem como a situação social e familiar do candidato. É o que prevê projeto de lei ( PLS 453/2018 ), da senadora Rose de Freitas ...
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03/12/2019 - O Senado pode ter uma premiação para homenagear escritores brasileiros. A Comissão de Educação ( CE ) aprovou projeto da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que dispõe sobre a criação da Comenda Cora Coralina ...
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26/07/2019 - Estudantes que não podem frequentar as aulas por motivo de saúde, gestação, puerpério e lactação poderão fazer as avaliações de rendimento em casa. É o que propõe projeto de lei ( PLS 294/2018 ) da senadora Rose ...
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07/06/2019 - Avança no Senado a proposta que destina metade dos recursos arrecadados para o seguro DPVAT para o financiamento da Previdência Social, creches e programas de prevenção de acidentes de trânsito. Projeto de lei ( ...
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22/05/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou por unanimidade o projeto de lei ( PLS 397/2016 ) que veda premiação desigual para atletas homens e mulheres quando a competição esportiva receber dinheiro ...
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09/04/2019 - Parte dos recursos destinados aos comitês Olímpico e Paralímpico brasileiros deve ir para o desporto escolar e programas de inclusão de estudantes deficientes. É o que diz projeto de lei ( PLS 62/2015 ), do senador Romário ...
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29/05/2018 - O relatório da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte obriga os estabelecimentos de recreação infantil e as creches e escolas do ensino infantil, fundamental e médio ...
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22/05/2018 - A proposta ( PLC 17/2018 ) em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte estabelece a obrigatoriedade para que os estabelecimentos de recreação infantil e as creches e escolas do ensino infantil, fundamental ...
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14/05/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) recebe na terça-feira (15) o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, que vai explicar aos senadores as dificuldades, as prioridades e o andamento dos principais ...