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11/04/2023 - A Comissão de Educação (CE) realizou audiência pública na segunda-feira (10) para debater a criação da semana do empreendedorismo feminino. No debate, foram ouvidas ativistas por uma presença maior das mulheres ...
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16/12/2022 - O Plenário do Senado aprovou o projeto ( PL 4.973/2020 ) da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) que modifica a Lei Maria da Penha para estabelecer que as secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal ...
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13/12/2022 - A senadora Rose de Freitas (MDB-ES), apresentou um projeto de lei ( PL 2.776/2022 ) que estipula passe livre nos transportes coletivos interestaduais e semiurbanos nos dias de votação. A medida tem como objetivo garantir ...
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05/12/2022 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou na quarta-feira (30) um projeto que permite às polícias militares e civis acesso para consulta aos cadastros do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e ...
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01/12/2022 - Nesta quinta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei da Câmara que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico. De acordo com o texto ( PLC 75/2014 ), o instrumentador cirúrgico é o profissional ...
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31/10/2022 - Uma sessão especial de iniciativa do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) vai comemorar a campanha Novembro Azul, que alerta sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata e de outras doenças masculinas ...
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02/08/2022 - O Senado já pode analisar um projeto ( PL 1.313/2022 ) da senadora licenciada Rose de Freitas (MDB-ES), que estabelece que, na compra de passagens aéreas, o governo dê preferência a empresas que aceitem destinar ...
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19/07/2022 - O eleitorado brasileiro em 2022 é 6,21% maior que o registrado em 2018. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou na sexta-feira (15) estatísticas sobre os 156 milhões de cidadãos aptos a votar ...
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15/07/2022 - O Congresso Nacional promulgou a EC 125, que limita o número de recursos especiais que podem ser apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso especial será aceito apenas em casos de ações de improbidade ...
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07/07/2022 - Tomou posse no Senado a senadora Maria das Vitórias (PSD-AC) substituindo Sérgio Petecão (PSD-AC), pré-candidato ao governo do estado do Acre. E o senador Roberth Bringel (União-MA), no lugar de Weverton (PDT ...