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Vital quer mudança na lei para que CPMI da Petrobras tenha acesso a delações premiadas ...

29/09/2014 - O presidente da CPI Mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), entende que as CPIs devem ter acesso ao teor de uma delação premiada mesmo que o processo não tenha sido concluído. Por isso a comissão ...

CPI Mista da Petrobras vai pedir ao STF acesso imediato à delação de ex-diretor — Senado ...

22/09/2014 - Os senadores integrantes da CPI Mista da Petrobras vão se reunir na manhã desta terça-feira (23) com o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator do processo iniciado com a Operação Lava-Jato, para ...

Vital do Rêgo garante que trabalhos da CPI Mista da Petrobras continuam mesmo sem ...

24/09/2014 - O presidente da CPI Mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que a investigação não vai parar. Ele explicou que há outras instâncias de investigação, mesmo com a recusa do Supremo Tribunal Federal ...

Congresso tem menos de 15 dias para votar LDO e Orçamento de 2015 — Senado Notícias

08/12/2014 - O Congresso Nacional tem menos de duas semanas para votar o relatório final da LDO de 2015, apresentado na última sexta-feira pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O texto ( PLN 3/2014 ) estabelece como meta do ...

CCJ debate proposta que obriga TV paga a exibir todos os canais abertos — Senado Notícias

09/12/2014 - A Comissão de Constituição e Justiça debateu nesta terça-feira a proposta que obriga as TVs por assinatura a incluírem os canais abertos em seus pacotes básicos. O projeto ( PLS 332/2014 ) do senador Vital do Rego, do ...

Sabatina de Vital do Rêgo para o TCU acontece na terça — Senado Notícias

28/11/2014 - As comissões temáticas têm uma agenda cheia na semana que se inicia. Um dos principais temas será a sabatina do senador Vital do Rego (PMDB-PB) para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ...

Proposta obriga empresas de capital aberto a publicar relatórios de sustentabilidade — Senado ...

08/10/2014 - Projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) determina que companhias ou sociedades anônimas produzam relatórios anuais sobre medidas ambientais, programas sociais e boas práticas de governança. O PLS 289/ ...

Projeto estimula criação de serviços de medicina legal em todo o país — Senado Notícias

23/10/2014 - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 20/2012 visa assegurar que o serviço de medicina legal funcione de forma adequada, para atender as demandas das regiões metropolitanas e do interior dos estados. Entre as ações previstas ...

Integrantes da CPI da Petrobras minimizam fracasso do depoimento de Paulo Roberto Costa ...

18/09/2014 - O presidente da CPI Mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou que mesmo com a recusa do ex-diretor em falar na reunião desta quarta-feira (17), os trabalhos continuam. O senador informou que os ...

Votação do novo Código Penal fica para 2015 — Senado Notícias

17/12/2014 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para fevereiro a votação do projeto do novo Código Penal ( PLS 236/2012 ) . O texto em exame inclui a corrupção como crime hediondo; dificulta a progressão de penas, prevê ...

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