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25/04/2024 - O Senado deve votar na próxima semana o projeto que estende até dezembro de 2026 os benefícios do programa emergencial de recuperação do setor de eventos, o Perse ( PL 1026/2024 ). Já aprovada na Câmara dos Deputados ...
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18/04/2024 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto ( PL 2.210/2022), que altera o Código de Propriedade Industrial ( Lei 9.279, de 1996 ) para adequá-lo ao Protocolo de Madri, que regula o pedido ...
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18/04/2024 - O projeto de lei complementar que cria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito ( PLP 233/2023 ), em substituição ao antigo Seguro DPVAT, deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça ...
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19/03/2024 - O Senado aprovou o projeto de lei da Comissão de Meio Ambiente (CMA) que cria a Política Nacional de Economia Circular ( PL 1874/2022 ). A ideia é estimular o uso consciente dos recursos e priorizar produtos duráveis ...
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19/03/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (19) proposta ( PL 2.838/2020 ) que amplia o alcance da chamada Lei do Bem ( Lei 11.196, de 2005 ), que dá incentivos para empresas ...
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06/03/2024 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quarta-feira (6), o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, que está em visita oficial ao Brasil. A recepção aconteceu no Salão Negro do Senado. Pacheco ...
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05/03/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a criação da Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para o melhor aproveitamento dos recursos naturais. A proposta ( PL 1874/2022 ) é da ...
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22/02/2024 - Os senadores aprovaram em Plenário pedidos para debater, em uma sessão temática, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 42/2023) , que proíbe a candidatura de militares da ativa. Segundo o autor da PEC, senador ...
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16/02/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (20) a criação da Política Nacional de Economia Circular, que busca melhor aproveitamento dos recursos naturais. A proposta ( PL 1.874/2022 ) foi ...
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19/01/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai retomar em 2024 a discussão de um projeto ( PL 2.838/2020 ) que amplia a chamada "Lei do Bem" para atender também as pequenas empresas. A Lei 11.196, de 2005 , dá ...