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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 50 resultados.

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Plenário pode votar proibição de indicações políticas em agências reguladoras — Senado Notícias

24/05/2019 - O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras ( PLS 152/2013 ) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para deliberação ...

Nova Lei Antidrogas: internação involuntária de dependentes gera polêmica — Senado Notícias

21/05/2019 - A nova lei sobre política de drogas, aprovada na semana passada pelo Senado ( PLC 37/2013 ) e que aguarda sanção do presidente, levantou dúvidas sobre a possibilidade de ampliação das internações involuntárias de ...

CAE aprova fim de taxa de religação de serviço público — Senado Notícias

24/05/2019 - As concessionárias de serviços públicos não podem cobrar taxa de religação. E, em caso de corte do fornecimento, o restabelecimento do serviço deve ser feito em até doze horas a partir da quitação do débito ou do pedido ...

CDR debate proposta que altera limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses — Senado ...

22/05/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) realizou audiência para discutir o projeto que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ( PLS 465/2018 ). O autor, senador Roberto Rocha ...

CDH debate reforma da Previdência e capitalização — Senado Notícias

20/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) debateu em audiência pública a reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ) sob o enfoque da capitalização. Segundo o representante do governo, Leonardo ...

Secretário nacional de Habitação anuncia mudanças no programa Minha Casa Minha Vida ...

22/05/2019 - Em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado ( CCT ), nesta quarta-feira (22), o secretário nacional de Habitação, Celso Matsuda, garantiu que o programa ...

Senado celebra dia do comissário de proteção da criança e do adolescente — Senado Notícias

24/05/2019 - O Senado fez sessão especial nesta sexta-feira (24) para homenagear os comissários de proteção da infância e da juventude. No dia 20 de maio, é comemorado o dia nacional da profissão. O comissário, também chamado ...

CCJ vai analisar fim do indulto para crimes contra a administração pública — Senado Notícias

21/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 72/2019 ) que proíbe a concessão de indulto para quem cometer crimes contra a Administração Pública. ...

CDH aprova projeto que simplifica divórcio de mulheres agredidas — Senado Notícias

23/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou o projeto de lei ( PL 510/2019 ) que modifica a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340 de 2006 ) e o Código de Processo Civil ( Lei 13.105 de 2015 ) para ...

Comissão aprova projetos que beneficiam usuário de plano de saúde e SUS — Senado Notícias

24/05/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou um projeto que garante ao beneficiário de plano de saúde coletivo a possibilidade de acionar o Poder Judiciário ...

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