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Desconto em livros para professores e incentivo aos carros elétricos são destaques nas comissões ...

20/10/2017 - Desconto de 20% para professores comprarem livros ( PLC 54/2017 ), incentivos para o uso de veículos elétricos e debates sobre reforma agrária, primeira infância e privatizações no setor elétrico são alguns dos destaques ...

CE e CCT debatem a prorrogação de incentivos da Lei do Audiovisual — Senado Notícias

07/05/2019 - A prorrogação dos incentivos fiscais da Lei do Audiovisual ( Lei 8.685 de 1993 ) foi tema de audiência pública conjunta das comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação ...

CCJ aprova projeto que impede escolas de exigirem marcas específicas de material — Senado ...

01/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (28) o projeto (PLS) 51/2014 , do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que impede as instituições particulares de ensino de exigirem marcas ...

Comissão de Educação aprova regras para concessão de financiamento estudantil — Senado ...

12/04/2016 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ( CE ) aprovou nesta terça-feira (12) novas regras para a concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta ( PLS nº 433/2014 ) foi uma sugestão do ...

Ordem dos Músicos tem atuação criticada em audiência pública — Senado Notícias

09/11/2017 - A atuação da Ordem dos Músicos do Brasil foi criticada em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ). O presidente da entidade, Gerson Tajes, afirmou que a ordem trabalha pela regularização ...

Projeto que organiza ensino escolar nas aldeias está na pauta da CE — Senado Notícias

26/02/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ( CE ) pode analisar nesta semana um projeto ( PLS 737/2015 ) que organiza o ensino escolar nas aldeias indígenas. Segundo o autor da proposta, senador Telmário ...

CE aprova nome do deputado Ulysses Guimarães no livro dos heróis da pátria — Senado Notícias

04/12/2018 - Proposta ( PLC 39/2018 ) aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) inclui o nome de Ulysses Guimarães (1916-1992) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A senadora Regina Sousa (PT-PI) lembrou ...

Direitos humanos devem ser ensinados nas escolas, dizem participantes de audiência pública ...

22/11/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ( CE ) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (22) sobre a violência em escolas públicas. Participaram representantes de secretarias estaduais e municipais, ...

Sabatina de indicado para Ancine e reunião com presidente do BC são destaques da agenda das ...

06/10/2017 - Na próxima terça-feira (10), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará a sabatina do indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira. Além disso, a comissão ...

Instalação de pequenas bibliotecas em salas da educação infantil será analisada — Senado ...

26/06/2017 - As salas de aula das escolas públicas em que funcionam a educação infantil até o quinto ano deverão ter uma pequena biblioteca. É o que estabelece projeto de lei ( PLS 158/2016 ) da senadora Regina Sousa (PT–PI) em ...

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