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Projeto que regulamenta esportes eletrônicos será analisado pela Comissão de Educação ...

26/04/2018 - Seguiu para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) que regulamenta a prática de esporte eletrônico no país.

Projeto pune com mais rigor as torcidas organizadas envolvidas em violência — Senado Notícias

06/03/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou o projeto ( PLC 12/2017 ) que amplia os casos de violência que podem ser punidos pelo Estatuto do Torcedor. A legislação já penaliza a torcida organizada que promover ...

Aprovação automática de estudantes poderá ser proibida — Senado Notícias

23/10/2018 - Uma proposta em análise na Comissão de Educação do Senado (CE) proíbe a chamada progressão continuada — aprovação automática, que impede as escolas de reprovar os alunos a cada ano. O sistema adotado em ...

Senadores lamentam incêndio do Museu Nacional e pedem investimentos em cultura — Senado ...

04/09/2018 - Os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) lamentaram o incêndio que destruiu pelo menos 90% dos 20 milhões de itens do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, no último domingo ...

CE aprova obrigatoriedade de catracas com controle biométrico em estádios com mais de 10 mil ...

10/07/2018 - Projeto aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) estabelece a obrigatoriedade da instalação de catracas para controle biométrico da entrada de torcedores em estádios com capacidade de mais ...

Miguel Arraes pode ser incluído no livro dos Heróis da Pátria — Senado Notícias

06/03/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou a inscrição do nome de Miguel Arraes no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A relatora da proposta ( PLC 136/2017 ), senadora Lídice da Mata (PSB-BA) lembrou que ...

Nova Veneza ganha título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana — Senado Notícias

18/06/2018 - O município de Nova Veneza, em Santa Catarina, ganhou o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana. A Lei 13.678/18 , sancionada pela Presidência da República, foi aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo ...

CCJ aprova projeto que impede escolas de exigirem marcas específicas de material — Senado ...

01/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (28) o projeto (PLS) 51/2014 , do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que impede as instituições particulares de ensino de exigirem marcas ...

Comissão de Educação analisa projeto que obriga escolas a exibir resultados do Ideb — Senado ...

23/07/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa proposta ( PLS 194/2016 ) que obriga as escolas públicas do ensino fundamental e médio a colocarem em local visível os resultados alcançados no Índice de ...

Proposta garante acesso gratuito a museus para universitários — Senado Notícias

23/10/2018 - Um projeto em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado prevê entrada gratuita em museus para estudantes universitários de cursos de artes, museologia, arquitetura, audiovisual, música, design ...

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