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11/03/2020 - Audiência pública na Comissão de Educação (CE) discutiu a aprovação imediata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. A PEC sugere tornar o recurso uma política pública ...
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17/12/2019 - A Comissão de Educação (CE) recomenda que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se torne permanente. O Fundeb foi a política do ...
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11/12/2019 - A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto de resolução do Senado ( PRS 80/2019 ) que cria o programa Mulher Senadora. A relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), ressaltou que a iniciativa contribui para ...
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03/09/2019 - O Senado poderá ter um programa permanente para mostrar a crianças e jovens o dia a dia do parlamento brasileiro. Para a Senadora Leila Barros (PSB-DF), autora do projeto “Escola no Senado” ( PRS 54/2019 ), essa é ...
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12/11/2018 - Proposta ( PLC 39/2018 ) em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) inclui o nome de Ulysses Guimarães (1912-1992) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O relatório é favorável. Seu autor, o senador ...
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21/11/2017 - O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), designado relator do projeto ( PLS 193/2016 ) que prevê a inclusão na Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB ) do Programa Escola Sem Partido, entregou relatório pela rejeição ...
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31/03/2017 - Na próxima semana a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania vai realizar audiências públicas para discutir o projeto que define e amplia as penas para os casos de abuso de autoridade.
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16/12/2016 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou, na quarta-feira (14), um projeto ( PLC 37/2013 ) que prevê novas regras para o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Entre as novidades ...
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24/06/2016 - Projeto de lei ( PLS 221/2016 ) apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) cria o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção, a ser celebrado em 27 de outubro. O objetivo da proposta é incentivar a ...
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14/05/2015 - Internação involuntária de dependentes químicos, uso dos princípios ativos da maconha como medicamento. Dois temas polêmicos que voltam ao Senado com a análise do Projeto de Lei da Câmara nº 37/2013 , que dispõe ...