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Sancionada lei que garante acesso à Educação a alunos em tratamento médico — Senado ...

25/09/2018 - A lei que assegura atendimento educacional aos alunos do ensino básico internados para tratamento médico foi sancionada nesta semana ( Lei 13716/2018 ). O ensino básico inclui a educação infantil, o ensino fundamental ...

Crianças poderão passar por avaliação de saúde no ensino fundamental — Senado Notícias

28/02/2019 - Os estudantes que ingressarem no ensino fundamental terão que fazer uma avaliação médica completa. É o que prevê o projeto de lei ( PL 1.219/2019 ) apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). O poder público ...

Senado analisa projetos que garantem direitos a deficientes auditivos — Senado Notícias

25/09/2018 - O Dia Nacional dos Surdos é celebrado em 26 de setembro, data em que foi criada a primeira escola de surdos no Brasil, no Rio de Janeiro, em 1857. Segundo o IBGE, cerca de 10 milhões de brasileiros têm alguma deficiência ...

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