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Prioridade para crianças no acesso a órteses e próteses avança no Senado — Senado Notícias

14/06/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou o PL 1.224/2019 , que dá prioridade às crianças em idade escolar no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas. Segundo a autora do ...

Aluno de escola pública poderá fazer exames para diagnosticar problemas auditivos e visuais ...

16/02/2018 - Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Sociais estabelece que os alunos do ensino fundamental de escolas públicas, principalmente os estudantes do primeiro e do segundo ano, devem fazer exames para identificar ...

Crianças poderão passar por avaliação de saúde no ensino fundamental — Senado Notícias

28/02/2019 - Os estudantes que ingressarem no ensino fundamental terão que fazer uma avaliação médica completa. É o que prevê o projeto de lei ( PL 1.219/2019 ) apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). O poder público ...

Senado assegura prorrogação de bolsa de estudo para gestantes e adotantes — Senado Notícias

23/11/2017 - As estudantes grávidas e as pessoas que adotarem crianças poderão ser beneficiadas com a prorrogação do pagamento das bolsas de estudo por até 120 dias. Projeto neste sentido ( PLC 62/2017 ) foi aprovado pelo Plenário ...

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