Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

Resultados da Busca

CDH aprova projeto que aumenta proteção social a filhos de presidiários — Senado Notícias

25/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PLS 43/2018 , que amplia a proteção social a crianças que têm pai e/ou mãe encarcerados. Essas crianças serão consideradas de alta vulnerabilidade ...

Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos — Senado Notícias

12/09/2018 - Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem ainda não completou 16 anos, em ...

Sancionada lei que garante atendimento prioritário para mulheres, idosos e crianças nos IMLs ...

03/10/2018 - O Instituto Médico Legal de cada cidade deverá priorizar mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na realização do exame de corpo de delito ( Lei 13.721/2018 ). O projeto de lei da Câmara (PLC ...

Menina com doença rara apela para ministro da Saúde garantir a distribuição de remédio de alto ...

27/03/2019 - Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, prometeu mais investimentos do SUS na atenção básica e nas campanhas de vacinação para diminuir as filas ...

Senado regulamenta atividade de psicomotricista — Senado Notícias

11/12/2018 - O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara ( PLC) 74/2018 , que reconhece a profissão de psicomotricista. De acordo com a Associação Brasileira de Psicomotricidade, o profissional da área é aquele que estuda ...

Projeto regulamenta participação de crianças em atividades artísticas ou esportivas — Senado ...

28/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos favoráveis e um contrário, que cabe à Justiça comum autorizar a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e esportivas. A ação foi proposta pela ...

Sancionada lei que garante acesso à Educação a alunos em tratamento médico — Senado ...

25/09/2018 - A lei que assegura atendimento educacional aos alunos do ensino básico internados para tratamento médico foi sancionada nesta semana ( Lei 13716/2018 ). O ensino básico inclui a educação infantil, o ensino fundamental ...

Senado analisa regulamentação da educação domiciliar — Senado Notícias

13/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (12) não autorizar a educação domiciliar, o chamado "homeschooling". Para a maioria dos ministros, alterações no Sistema Nacional de Educação devem ser feitas ...

Crianças poderão passar por avaliação de saúde no ensino fundamental — Senado Notícias

28/02/2019 - Os estudantes que ingressarem no ensino fundamental terão que fazer uma avaliação médica completa. É o que prevê o projeto de lei ( PL 1.219/2019 ) apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). O poder público ...

Senado analisa projetos que garantem direitos a deficientes auditivos — Senado Notícias

25/09/2018 - O Dia Nacional dos Surdos é celebrado em 26 de setembro, data em que foi criada a primeira escola de surdos no Brasil, no Rio de Janeiro, em 1857. Segundo o IBGE, cerca de 10 milhões de brasileiros têm alguma deficiência ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11