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Projeto regulamenta participação de crianças em atividades artísticas ou esportivas — Senado ...

28/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos favoráveis e um contrário, que cabe à Justiça comum autorizar a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e esportivas. A ação foi proposta pela ...

Sancionada lei que garante acesso à Educação a alunos em tratamento médico — Senado ...

25/09/2018 - A lei que assegura atendimento educacional aos alunos do ensino básico internados para tratamento médico foi sancionada nesta semana ( Lei 13716/2018 ). O ensino básico inclui a educação infantil, o ensino fundamental ...

Senado analisa regulamentação da educação domiciliar — Senado Notícias

13/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (12) não autorizar a educação domiciliar, o chamado "homeschooling". Para a maioria dos ministros, alterações no Sistema Nacional de Educação devem ser feitas ...

Crianças poderão passar por avaliação de saúde no ensino fundamental — Senado Notícias

28/02/2019 - Os estudantes que ingressarem no ensino fundamental terão que fazer uma avaliação médica completa. É o que prevê o projeto de lei ( PL 1.219/2019 ) apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). O poder público ...

Senado analisa projetos que garantem direitos a deficientes auditivos — Senado Notícias

25/09/2018 - O Dia Nacional dos Surdos é celebrado em 26 de setembro, data em que foi criada a primeira escola de surdos no Brasil, no Rio de Janeiro, em 1857. Segundo o IBGE, cerca de 10 milhões de brasileiros têm alguma deficiência ...

Aprovado auxílio-creche para crianças sem vagas na rede pública municipal — Senado Notícias

03/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que autoriza a criação de auxílio-creche para crianças de 0 a 5 anos quando não houver vagas em unidades públicas de educação. Apesar da aprovação, alguns ...

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