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Senado poderá premiar quem combate violência contra crianças e adolescentes — Senado ...

02/05/2018 - O Senado poderá instituir a Honraria Naiara Soares Gomes para homenagear, anualmente, cinco pessoas ou empresas que atuam no combate à violência contra crianças e adolescentes ( PRS 9/2018 ). O prêmio homenageia ...

CCJ aprova mudanças nas regras para o trabalho de gestantes em atividades insalubres ...

12/12/2018 - O trabalho de gestantes ou lactantes será autorizado em atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade. Projeto nesse sentido ( PLS 230/2018 ), que foi um dos principais pontos de discórdia na reforma trabalhista, ...

CPI dos Maus-Tratos ouvirá depoimentos sobre supostos abusos de ex-técnico de ginástica ...

07/06/2018 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os maus-tratos a crianças e adolescentes vai ouvir o coordenador-chefe de seleções de ginástica, Marcos Goto, e a psicóloga que atendia os atletas no Clube ...

CE vai debater situação de 3 mil creches com obras paralisadas — Senado Notícias

22/02/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) vai debater com autoridades e especialistas a situação das creches que estão com as obras paralisadas ou abandonadas pelo Brasil. Segundo a presidente do colegiado ...

Senado analisa regulamentação da educação domiciliar — Senado Notícias

13/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (12) não autorizar a educação domiciliar, o chamado "homeschooling". Para a maioria dos ministros, alterações no Sistema Nacional de Educação devem ser feitas ...

Crianças poderão passar por avaliação de saúde no ensino fundamental — Senado Notícias

28/02/2019 - Os estudantes que ingressarem no ensino fundamental terão que fazer uma avaliação médica completa. É o que prevê o projeto de lei ( PL 1.219/2019 ) apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). O poder público ...

Senado examinará projeto que inclui no SPC nomes de devedores de pensão alimentícia ...

20/11/2017 - Tão logo deixe de pagar a pensão alimentícia, o devedor poderá ter o nome incluído no SPC. É o que estabelece o projeto de lei (PL 799/2011 na Câmara) que ainda será examinado pelo Senado. A presidente da Comissão ...

Ministério da Defesa pede apoio dos senadores para programas sociais — Senado Notícias

29/05/2019 - O Ministério da Defesa apresentou o “Programa Forças no Esporte” e o “Projeto João do Pulo”, que atendem crianças em situação de vulnerabilidade social. O diretor do Departamento do Desporto Militar do Ministério da Defesa ...

CDH aprova proibição de visita íntima em presídios acompanhada de criança — Senado Notícias

05/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou nesta quinta-feira (4) dois projetos que beneficiam crianças e adolescentes. O primeiro deles ( PLS 491/2018 ) proíbe que menores de idade acompanhem ...

CPI dos Maus-Tratos propõe mudanças na legislação e lança cartilhas — Senado Notícias

22/12/2017 - O suicídio decorrente de abusos se transformou em uma das principais causas de morte entre crianças e adolescentes no Brasil. Em 2017 a CPI dos Maus-Tratos propôs três projetos de lei ( PLS 506/2017 , PLS 507/2017 ...

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