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Jornada de 30 horas para psicólogos não prejudica atendimento, afirmam participantes de ...

12/11/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) tratou nesta segunda-feira (12), em audiência pública, de projeto que reduz de 40h para 30h semanais a jornada dos psicólogos ( PLS 511/2017 ). O argumento ...

Senado deve votar fundo de compensação ambiental e progressão de pena para gestantes ...

07/05/2018 - O Plenário do Senado deve votar até a próxima quinta-feira (10) a Medida Provisória ( MPV 809/2017 ) que cria um fundo para compensação ambiental. A compensação ambiental é prevista na Lei 9.985/ 2000 e deve ser paga ...

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