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Comissão de especialistas vai analisar modernização da Lei Antidrogas — Senado Notícias

31/08/2018 - A Câmara dos Deputados criou uma comissão de magistrados, professores de direito, integrantes do Ministério Público e profissionais da área de saúde, como o médico Drauzio Varella, para propor um anteprojeto de modernização ...

Comissão de Educação aprova novas regras para política sobre drogas — Senado Notícias

16/12/2016 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou, na quarta-feira (14), um projeto ( PLC 37/2013 ) que prevê novas regras para o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Entre as novidades ...

Nova Lei Antidrogas: internação involuntária de dependentes gera polêmica — Senado Notícias

21/05/2019 - A nova lei sobre política de drogas, aprovada na semana passada pelo Senado ( PLC 37/2013 ) e que aguarda sanção do presidente, levantou dúvidas sobre a possibilidade de ampliação das internações involuntárias de ...

CE faz primeiro debate sobre mudanças na política nacional anti-drogas — Senado Notícias

30/03/2016 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) promoveu nesta quarta-feira (30) o primeiro de dois debates sobre o projeto ( PLC 37/2013 ) que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas ...

Senado pode retomar debate sobre a redução da maioridade penal — Senado Notícias

06/04/2015 - No início do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou a PEC 33/2012 , que mudava a Constituição para punir jovens a partir de 16 anos que tivessem cometido crimes graves, como tortura, tráfico ...

Comissão sabatina três indicados para embaixadas brasileiras — Senado Notícias

10/11/2016 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado ( CRE ) sabatinou, nesta quinta-feira (10), três indicados da Presidência da República para embaixadas brasileiras no Paraguai, Eslováquia e São Tomé e ...

Senado volta a debater políticas públicas sobre drogas — Senado Notícias

14/05/2015 - Internação involuntária de dependentes químicos, uso dos princípios ativos da maconha como medicamento. Dois temas polêmicos que voltam ao Senado com a análise do Projeto de Lei da Câmara nº 37/2013 , que dispõe ...

Medeiros comenta condenações de réus com base na nova Lei Antiterrorismo — Senado Notícias

05/05/2017 - A condenação de oito réus com base na nova Lei Antiterrorismo marca uma nova fase histórica do sistema de segurança no Brasil. A opinião é do senador José Medeiros (PSD – MT), um dos que debateram ativamente o assunto ...

Tratamento de dependentes químicos pode ser financiado pelo Fundo Nacional Antidrogas ...

07/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) deve votar nesta quarta-feira (9) a proposta do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que destina os recursos do Fundo Nacional Antidrogas para o tratamento dos usuários ...

Exame toxicológico para servidor da segurança pública poderá ser obrigatório — Senado Notícias

03/06/2019 - Os servidores da área de segurança pública poderão ter que passar por exame toxicológico obrigatório. Uma proposta de Emenda à Constituição ( PEC 87/2019 ) com este objetivo foi apresentada pelo senador Styvenson ...

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