Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 62 resultados.

Resultados da Busca

Congresso promulga emenda que permite realização de vaquejadas no país — Senado Notícias

06/06/2017 - A vaquejada voltou a ser permitida no país. É o que determina uma Emenda Constitucional promulgada pelo Congresso Nacional na manhã desta terça-feira (06). O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que a ...

Presidente da CMO e líder da oposição criticam teto de gastos — Senado Notícias

04/12/2017 - O Orçamento de 2018 é o primeiro elaborado sob efeito da emenda constitucional que limitou as despesas do governo ( Emenda Constitucional 94 ). O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e ...

Eleitores podem ter direito de decidir sobre instalação de usina nuclear — Senado Notícias

18/01/2016 - Os eleitores podem ganhar o direito de decidir se aceitam ou não a instalação de uma usina nuclear ou de um depósito de resíduos atômicos nos estados em que moram. A Proposta de Emenda Constitucional ( PEC 158/2015 ...

Teto de gastos é insuficiente para frear dívida pública, alerta consultor — Senado Notícias

14/02/2017 - O impacto do Novo Regime Fiscal na redução do endividamento do setor público é um dos focos do estudo “ Dívida pública brasileira: mensuração, composição, evolução e sustentabilidade ”, de autoria do consultor do Senado ...

Senadores avaliam impacto do teto de gastos em áreas essenciais — Senado Notícias

19/12/2017 - Senadores de oposição advertem que a aplicação do Teto de Gastos Públicos pode paralisar o país em áreas essenciais e estratégicas. Segundo o senador Jorge Viana (PT-AC), as despesas obrigatórias, a exemplo da Previdência ...

Eunício diz que Orçamento impositivo torna Parlamento mais independente — Senado Notícias

17/03/2015 - O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (17) a Emenda Constitucional que torna o Orçamento impositivo. A Emenda Constitucional 86 obriga o governo a liberar as verbas de emendas parlamentares à Lei Orçamentária ...

MP regulamenta permanência de servidores de Amapá e Roraima nos quadros da União ...

10/12/2014 - A MP 660/2014 regulamenta emenda constitucional que garante aos servidores dos ex-territórios de Roraima e do Amapá a permanência nos quadros de pessoal da União. Também altera as tabelas de salários, vencimentos ...

Anastasia explica PEC de 'recall' de mandato de presidente, que está na pauta da CCJ — Senado ...

31/05/2017 - Os eleitores poderão ser convocados para decidir se revogam o mandato do presidente da República. É o recall de mandatos eletivos, mecanismo que poderá fazer parte da Constituição. A Comissão de Constituição, Justiça ...

Consultor do Senado explica estudo que concluiu que PEC das Diretas é constitucional — Senado ...

29/05/2017 - Autor do estudo " É constitucional a PEC das Diretas? ", o consultor legislativo do Senado Renato Monteiro de Rezende concedeu entrevista nesta segunda-feira (29) à Rádio Senado. Ele explica os argumentos que usou ...

Reguffe apresenta PEC para acabar com impostos sobre medicamentos — Senado Notícias

10/02/2015 - Atualmente, os remédios sofrem diversas tributações que encarecem seu preço ao consumidor. O senador Reguffe (PDT-DF) propõe acabar com esses impostos. Para isso, apresentou a PEC 2/2015 . Saiba mais sobre o assunto ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9