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Autorização de familiares pode ser dispensada no transplante de órgãos — Senado Notícias

13/11/2018 - Um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a Lei dos Transplantes para facilitar a doação de células, tecidos e órgãos, como rins, córneas, fígado e coração ( PLS 453/2017 ). O texto dispensa a autorização de familiares ...

CAE aprovou seguro-desemprego para agricultores familiares em caso de seca, geadas ou ...

08/11/2018 - Agricultores familiares poderão receber seguro-desemprego em casos de estiagem prolongada, geadas ou enchente. É o que propõe projeto de lei ( PLS 577/2007 ) votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ...

Projeto em exame na CAS facilita doação de órgãos — Senado Notícias

27/11/2017 - O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou projeto de lei ( PLS 453/2017 ) que facilita a doação de órgãos. O projeto dispensa a autorização da família após a confirmação do óbito, caso o cidadão tenha optado pela doação ...

Fernando Bezerra propõe carreira nacional para médico e dentista da saúde da família — Senado ...

31/08/2015 - O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou proposta de emenda à Constituição ( PEC 116/2015 ) que institui carreiras em âmbito federal para médicos e dentistas. Segundo o parlamentar, o objetivo é acabar ...

Profissão de salva-vidas pode ser regulamentada — Senado Notícias

13/09/2018 - Está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ( CDR ) duas propostas que regulamentam a atividade de salva-vidas ( PLC 66/2011 e PLC 42/2013 ). Os textos reconhecem quem já atua na ...

Projeto acaba com necessidade da renovação da guarda provisória na adoção de crianças ...

23/03/2018 - Um projeto de lei ( PLS 371/2016 ) apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) dispensa a renovação da guarda provisória na adoção de crianças e adolescentes. A proposta já passou pela análise da Comissão de ...

Observatório da Mulher contra a Violência divulga nota de repúdio à chacina de Campinas ...

09/01/2017 - O Observatório da Mulher contra a Violência, criado em 2016 no Senado, divulgou uma nota de repúdio à chacina ocorrida em Campinas (SP), na virada do ano. Das doze pessoas da mesma família assassinadas, nove eram ...

Capiberibe fala sobre os dez anos da morte do brasileiro Jean Charles — Senado Notícias

22/07/2015 - Há dez anos o brasileiro Jean Charles de Menezes foi morto a tiros pela polícia inglesa em uma estação do metrô de Londres, após ser confundido com um terrorista. Nenhum dos policiais envolvidos no assassinato foi condenado ...

CAS analisa ampliação do limite para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada ...

01/04/2019 - Proposta ( PLS 374/2018 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aumenta o limite da renda familiar de idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que podem receber o Benefício de Prestação ...

CCJ analisará projeto que garante a amamentação em locais públicos e privados — Senado ...

13/01/2017 - Proposta que garante amamentação em locais públicos e privados ( PLS 514/2015 ) deverá ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o projeto, mesmo que haja espaço reservado ...

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